Jonathan Marcel Mengarda

Processos do Advogado

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2. Processo 00001451120105120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000145-11.2010.5.12.0046 RECLAMANTE: VALDEMIRO VOLZ E OUTROS (1) RECLAMADO: ARTEMOVEIS GIELOW LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f66e1c proferida nos autos. D E C I S Ã O  Vistos...  Cadastre-se a recorrente (Arlete Fischer) como terceira interessada.  Recebo o agravo de petição de Id ba4b6fc, pois tempestivo e subscrito por procurador regularmente constituído nos autos (Id a3e7aa6).   Quanto ao pedido de efeito suspensivo do recurso, deixo à análise da instância superior. Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta, no prazo legal.  Após, remetam-se os autos ao TRT/SC, pois satisfeitos os pressupostos objetivos de admissibilidade. Cientes as partes com a publicação da decisão. yd JARAGUA DO SUL/SC, 22 de julho de 2025. CARLOS APARECIDO ZARDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ARTEMOVEIS GIELOW LTDA - ME - PEROLA MADEIRAS LTDA - SIMBOLO MADEIRAS LTDA - ME - JOSELITA GIELOW - REPRESENTACOES EIRELI - ME - JAIME SIDNEI GIELOW - JACKSON JANDIR FISCHER
3. Processo 50070281120228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007028-11.2022.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper RÉU : TBC SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN MARCEL MENGARDA (OAB SC028598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 15/07/2025 - RECURSO ADESIVO
4. Processo 00128999820088240036
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0012899-98.2008.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ELZO COTRIM (Espólio) ADVOGADO(A) : JONATHAN MARCEL MENGARDA (OAB SC028598) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO (OAB SC017761) EXECUTADO : CRISTÓVAO JOAO BARBOSA BAPTISTA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799) EXECUTADO : LOURDES HELENA MAZZINI BAPTISTA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799) INTERESSADO : ADENOR CAMILO CORREA ADVOGADO(A) : DARWINN HARNACK DESPACHO/DECISÃO I – Ciente quanto ao cumprimento da decisão do evento 516.1 , a qual resultou na liberação de valores unicamente à União, em razão do valor do débito existente em prol do Ente federal ser superior ao montante depositado nos autos. Aliás, porque pertinente à liberação da cifra à União, manifesta-se ciência também ao ofício do evento 549.1 . II - Prossigam os autos com o cumprimento da decisão 412.1 e as respectivas liberações de valores. Nesse ponto, registro a possibilidade de expedição de alvará judicial em favor do representante legal do exequente a cada três depósitos realizados (a fim de evitar tumulto processual) até a satisfação integral da dívida. Intimem-se para ciência.
5. Processo 50037503620218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   Procedimento Comum Cível Nº 5003750-36.2021.8.24.0036/SC AUTOR: VALDEMAR LAZZARIS RÉU: WALDECIR LEMKE RÉU: JOSE VANDERLEI LOPES EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito    Citando(a)(s): JOSE VANDERLEI LOPES, CPF: 948XXXXXX20.   Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.   Prazo do Ato: 15 (quinze) dias.    Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, querendo, responder à ação acima descrita, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso de prazo previsto no edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial (art.344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).  E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
6. Processo 00027294820188240026
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 0002729-48.2018.8.24.0026/SC INDICIADO : JONATHAN MARTINS ADVOGADO(A) : JONATHAN MARCEL MENGARDA (OAB SC028598) SENTENÇA Ante o exposto, considerando o integral cumprimento das condições impostas, acolho a manifestação formulada pelo Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIANA EUSEBIO, na forma do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Sem custas. Destine-se o valor depositado nos autos para a conta do processo angariador de recursos desta unidade judicial para posterior destinação social. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
7. Processo 00018539620105120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001853-96.2010.5.12.0046 RECLAMANTE: APARECIDA LUCI DE PAIVA FELISBINO RECLAMADO: SUKET'S MALHAS LTDA. E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO   Destinatário: APARECIDA LUCI DE PAIVA FELISBINO   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do resultado do convênio realizado e para manifestação, no prazo de 5 dias.    Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado JARAGUA DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. RAPHAEL SOMENSI FAGUNDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA LUCI DE PAIVA FELISBINO
8. Processo 00018539620105120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001853-96.2010.5.12.0046 RECLAMANTE: APARECIDA LUCI DE PAIVA FELISBINO RECLAMADO: SUKET'S MALHAS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0aefb6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos... Embora o TRT da 12ª Região tenha pacificado o entendimento de que os salários e benefícios previdenciários eram impenhoráveis (Tese Jurídica n. 20), o Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento recente do Tema nº 75 em Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR), fixou a seguinte tese jurídica sobre a matéria: "Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor." Consequentemente, defiro o pedido da exequente para a utilização dos convênios CAGED e PREVJUD a fim de verificar se os sócios recebem salário ou benefício previdenciário. Do resultado, dê-se ciência à exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Ciente(s) a(s) parte(s) por meio da publicação deste despacho. yd JARAGUA DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA LUCI DE PAIVA FELISBINO