João Maurício Araújo De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 03028102320188240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302810-23.2018.8.24.0090/SC EXECUTADO : NELSON PEDRO ZAMBON (Espólio) ADVOGADO(A) : JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA (OAB SC028716) DESPACHO/DECISÃO Em resposta à informação da Contadoria Estadual (evento 231.1 ), esclareço que os valores a serem liberados não estão sujeitos à contribuição previdenciária. No mais, intime-se novamente a parte executada para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários para expedição de alvará. Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos dos alvarás.
3. Processo 51129057620228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5112905-76.2022.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim AUTOR : BRUNO MAFRA NEY REINHARDT ADVOGADO(A) : JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA (OAB SC028716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 195 - 02/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 194 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 51129057620228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5112905-76.2022.8.24.0023/SC AUTOR : BRUNO MAFRA NEY REINHARDT ADVOGADO(A) : JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA (OAB SC028716) RÉU : SERGIO IOKILEVITC (Espólio) ADVOGADO(A) : SIMONI RIBEIRO DE FREITAS (OAB SC048666) ADVOGADO(A) : PAULO POTIARA DE ALCÂNTARA VELOSO (OAB SC042002) RÉU : BETINA MARIA ADAMS (Sucessor) ADVOGADO(A) : SIMONI RIBEIRO DE FREITAS (OAB SC048666) ADVOGADO(A) : PAULO POTIARA DE ALCÂNTARA VELOSO (OAB SC042002) RÉU : ILAN ADAMS IOKILEVITC (Sucessor) ADVOGADO(A) : SIMONI RIBEIRO DE FREITAS (OAB SC048666) ADVOGADO(A) : PAULO POTIARA DE ALCÂNTARA VELOSO (OAB SC042002) RÉU : NATALIA ADAMS IOKILEVITC (Sucessor) ADVOGADO(A) : SIMONI RIBEIRO DE FREITAS (OAB SC048666) ADVOGADO(A) : PAULO POTIARA DE ALCÂNTARA VELOSO (OAB SC042002) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) CONDENAR o réu na obrigação de fazer, consistente na reparação dos danos reparação dos danos causados no imóvel do autor, indicados na perícia realizada na fase de conhecimento, com contratação de serviço de engenharia para confecção do projeto de execução da obra, bem como obrigação de custeio e execução integral dos reparos; b) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos materiais, referente à contratação dos serviços de engenharia, no valor histórico de R$ 3.740,00. Sobre o valor incidirão correção monetária, na forma legal, a contar do desembolso, por ser a data do efetivo prejuízo, merecedora de recomposição da moeda; e juros de mora, nos termos legais, a contar da citação (art. 405 do Código Civil). c) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 5.000,00. Sobre o valor incidirão correção monetária, na forma legal, desde a data de arbitramento; e juros de mora, nos termos legais, desde 01.10.2021, como fundamentado. Observo que os herdeiros não respondem por encargos superiores às forças da herança (art. 1.792 do Código Civil). Não havendo propriamente sucumbência do autor, senão apenas quantificação dos danos morais (Súmula 326 do STJ), condeno o réu ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
5. Processo 03005541420198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300554-14.2019.8.24.0045/SC AUTOR : DANILO RIBEIRO MACHADO ADVOGADO(A) : JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA (OAB SC028716) RÉU : PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 50000292120158240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00470281820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047028-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1133949-65.2021.8.26.0100) (processo principal 1133949-65.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Nilma Conceição de Oliveira Gurjão - BANCO PAN S/A - Para viabilizar a transferência eletrônica do(s) valor(res) depositado(s) nos autos, providencie(m) a(s) parte(s) interessada(s) o preenchimento do Formulário que está disponível no Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br > PRINCIPAIS ACESSOS > Despesas Processuais > ORIENTAÇÕES GERAIS > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do artigo 1.112 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOAO MAURICIO ARAUJO DE SOUSA (OAB 28716/SC)
8. Processo 03028102320188240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302810-23.2018.8.24.0090/SC EXECUTADO : NELSON PEDRO ZAMBON (Espólio) ADVOGADO(A) : JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA (OAB SC028716) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 (quinze) dias.