Lourival Salvato

Processos do Advogado

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2. Processo 50017044720254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001704-47.2025.4.04.7207/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : ALBINO CARDOZO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 10/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50017556120248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001755-61.2024.8.24.0010/SC AUTOR : ROSANA KUHNEN SALVATO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ROSANA KUHNEN SALVATO em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
4. Processo 50012377620218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001237-76.2021.8.24.0010/SC EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: ALESSANDRA COSTA DA SILVA EDITAL Nº 310079328084 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO MARCOS DECKER - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): Espólio, os sucessores ou herdeiros de JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, CPF 040.***.***-03 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação , sob pena de extinção. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 50016168020228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001616-80.2022.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas AUTOR : RAFAEL LEMBECK ALBERTON ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RÉU : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 10/07/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
6. Processo 50005518420218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000551-84.2021.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas EXEQUENTE : INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS KEMPER LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA WESTPHAL (OAB SC042655) EXECUTADO : JOAO ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A) : REGIANA BUSS MARGOTTI (OAB SC048274) ADVOGADO(A) : MARYANE COAN GRASSI (OAB SC044445) EXECUTADO : JAIME WALTER ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 10/07/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
7. Processo 50049684320234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004968-43.2023.4.04.7207/SC RECORRENTE : VALDEMAR ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização contra decisão prolatada pela Turma Recursal. O incidente de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade. Com a devida vênia, entendo que não há divergência de aplicação de entendimentos. Veja-se que a Turma Recursal em momento algum se posiciona contrariamente ao entendimento da TNU sobre a matéria. O que ocorre é que, na análise do caso concreto, não ficou comprovado o direito ao benefício, nos parâmetros requeridos na exordial. Em verdade, a pretensão do recorrente é apenas de rediscutir a prova produzida nos autos, de forma a embasar suas alegações. Assim, aplica-se ao caso o enunciado nº 42 da Súmula da TNU ("Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato" ), bem como os enunciados nº 7 da Súmula do STJ ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" ) e nº 279 da Súmula do STF ("Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário" ), aplicáveis subsidiariamente às Turmas Regionais de Uniformização. Ademais, a parte recorrente deixou de realizar o cotejo analítico entre os julgados, limitando-se apenas a apresentar precedentes, condição que se revela insuficiente para admissão do recurso. Por todo o exposto, não admito o incidente de uniformização. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado, devolvendo-se ao Juizado de origem.
8. Processo 00058978220138240010
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EAREsp 2492976/SC (2023/0390330-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE : A F ADVOGADOS : CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING - SC019070 LOURIVAL SALVATO - SC028775 RAFAEL GIORDANI SABINO - SC052262 CAMILA DELLA GIUSTINA NAZARIO - SC050606 PAULA WARMLING TENFEN - SC065155 DARIANE TENFEN SCHUELTER - SC071510 GEOVANA GOMES SCHMOELLER BECKER - SC070709 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.