Magna Djane Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 50151280220244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015128-02.2024.4.04.7205/SC RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : DAIANE DE BAIRROS SPIELMANN ADVOGADO(A) : MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 08001603520238140029
   Tribunal: TJPA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 08001603520238140029
   Tribunal: TJPA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
5. Processo 10320500820258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1032050-08.2025.8.11.0001. DEPRECANTE: CARLOS ALBERTO FARIAS CORDEIRO DEPRECADO: JOELMA PINHEIRO DE OLIVEIRA Vistos. Diante do teor da certidão encartada no ID 201761620, informando que a parte requerente devidamente intimada por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por duas vezes, para se manifestar sobre a certidão negativa encartada no ID 196806852, quedou-se inerte. Assim, INTIME-SE pela derradeira vez a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da mencionada certidão. EXPEÇA-SE o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito
6. Processo 50008549720258240256
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000854-97.2025.8.24.0256 distribuido para Vara Única da Comarca de Modelo na data de 22/07/2025.
7. Processo 50360177720238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50214628420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021462-84.2025.8.24.0008/SC AUTOR : DIONISIO ANTONIO BONELLI ADVOGADO(A) : MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que não há nos autos documentos que evidenciem se tratar a parte autora de pessoa hipossuficiente, a ensejar a concessão da benesse da justiça gratuita, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas iniciais ou comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais , trazendo para tanto cópia integral da última declaração de renda perante o Fisco, tanto da pessoa física e/ou da pessoa jurídica (IRPF/IRPJ) ou impressão da consulta do CPF onde conste a situação da declaração, pois se for isenta da declaração constará que suas declarações não constam na base de dados da Receita Federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp). No caso de ser isenta, deverá apresentar: a) cópia das três últimas folhas de pagamento; b) certidão negativa/positiva de imóveis de seu Estado de domicílio ( https://www.registrodeimoveis.org.br/ ); c) espelho de Consulta Consolidado de Veículo em nome da parte postulante, expedido pelo site do Detran; e d) extratos bancários, dos últimos três meses, de todas as contas mantidas em instituições financeiras; informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado, sob pena de seu indeferimento. Vindo aos autos cópia da declaração do Imposto de Renda e/ou dos extratos bancários, observem-se as cautelas necessárias junto ao sistema para a garantia do sigilo das informações . 2. Por fim, após a regularização da situação supracitada, voltem os autos conclusos para despacho no localizador Inicial Com Tutela . Cumpra-se. Intime(m)-se.