Evandro Antonio Ribas

Processos do Advogado

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2. Processo 03039647520188240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0303964-75.2018.8.24.0058/SC AUTOR : ILDES LUZIA OSTROVSKI ADVOGADO(A) : FABIANA ANACLETO (OAB SC037768) ADVOGADO(A) : EVANDRO ANTONIO RIBAS (OAB SC028826) RÉU : GUILHERME ERNESTO SELL ADVOGADO(A) : DJAYME TSCHOEKE (OAB SC034708) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 38 do art.1º da Portaria 7/2020, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s),  por seus procuradores, acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) ciente(s), ainda, de que, no caso de pedido de cumprimento de sentença, deverão ser observadas as Ordens de Serviços 4/2016 e 1/2019  (disponíveis por meio do endereço eletrônico: saobento.vara2@tjsc.jus.br). Por fim, se competência de Direito Bancário, possível pedido de cumprimento de sentença deverá ser deflagrado junto à Unidade Estadual de Direito Bancário, nos termos da Resolução TJSC n. 26/2021.
3. Processo 50332311620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Rescisória Nº 5033231-16.2025.8.24.0000/SC AUTOR : JACSON KEIL ADVOGADO(A) : LILIAN SOARES DIAS (OAB SC061970) RÉU : HELIANDRO SKONIECZNY ADVOGADO(A) : Evandro Antonio Ribas (OAB SC028826) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem interesse na produção de provas ou se pretendem o julgamento antecipado do feito.
4. Processo 50054691420258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50018216220228240058
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001821-62.2022.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50026394820218240058/SC) RELATOR : PAULA FABBRIS PEREIRA RÉU : WESLLEY JOSE LISBOA DA SILVA ADVOGADO(A) : EVANDRO ANTONIO RIBAS (OAB SC028826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 15/07/2025 - Despacho
6. Processo 00002538820215050033
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExProvAS 0000253-88.2021.5.05.0033 EXEQUENTE: ADRIANO NASCIMENTO CAVALCANTE EXECUTADO: CLEMAR ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf74ee7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEMAR ENGENHARIA LTDA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00002538820215050033
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExProvAS 0000253-88.2021.5.05.0033 EXEQUENTE: ADRIANO NASCIMENTO CAVALCANTE EXECUTADO: CLEMAR ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf74ee7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO NASCIMENTO CAVALCANTE
8. Processo 50083321520214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008332-15.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : MARILDA TERESINHA GRUBER MULLER ADVOGADO(A) : EVANDRO ANTONIO RIBAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nos autos relacionados​. Após o julgamento levado a efeito por esta Turma Recursal, houve determinação de sobrestamento do presente mandado de segurança até o trânsito em julgado do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. Levantados os autos da suspensão, vieram conclusos para juízo de retratação. Decido. O que se extrai de consulta processual realizada no sistema e-proc do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é que o processo de origem retornou à Justiça Estadual e já foi julgado, sobrevindo sentença/acórdão naquele juízo, com trânsito em julgado. Nesse contexto, tenho que o julgamento final, com trânsito em julgado da ação na Justiça Estadual, exaure o objeto desta ação mandamental. Configura-se, na hipótese, a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, carecendo a parte impetrante de interesse processual, em razão da perda superveniente do objeto da ação, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que faço monocraticamente, por analogia ao disposto no art. 10, IX e XIX, da Resolução n. 33/2018, alterada pela Resolução n. 512/2025, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Intimem-se. Com a preclusão, proceda-se à baixa.