Maicon Donnes Soares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50248154920234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5024815-49.2023.4.04.7201/SC REQUERENTE : ALINI CRISTINA MAY STOLFI ADVOGADO(A) : MAICON DONNES SOARES DA SILVA (OAB SC028828) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC/2015, bem como na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional, de ordem da MM. Juiz Federal/Juíza Federal Substituta, esta Secretaria intima a parte autora acerca de saldo em seu favor. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
3. Processo 50034630620214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003463-06.2021.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER EXEQUENTE : JAILSON GRETTER ADVOGADO(A) : MAICON DONNES SOARES DA SILVA (OAB SC028828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 15/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50022883520254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50059596620254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50097239420244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009723-94.2024.4.04.7201/SC AUTOR : CLEOMAR TRAVESSINI ADVOGADO(A) : MAICON DONNES SOARES DA SILVA (OAB SC028828) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o exercício, pela parte autora, de atividade especial, no(s) período(s) d, e 20.09.1993 a 01.07.1994, 02.07.1994 a 31.07.1999 e 01.01.2013 a 04.04.2013, devendo o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS proceder à devida averbação para efeitos previdenciários; Sem custas e honorários nesta instância (art. 4º, inciso I, da Lei n. 9.289/96 e art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01). Apresentado recurso, após verificados os pressupostos de admissibilidade, tenham-se os desde já por recebidos em seus legais efeitos e intime-se a parte contrária para apresentar resposta. Decorrido o prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Transitada em julgado, intime-se o INSS (CEAB-DJ-INSS-SR3-Cumprimento) para averbar o(s) período(s) reconhecido(s), no prazo estabelecido no Provimento 90/2020, Anexo I, do TRF4, caso já não tenha feito.  Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa.
7. Processo 50104770220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010477-02.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 14/07/2025.
8. Processo 50014924920224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001492-49.2022.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 14/07/2025.