Sandra Cristina Stadelhofer Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50459615920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045961-59.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO PROCURADOR(A): IVAN SECCON PAROLIN FILHO AGRAVADO: JULIANA SILVEIRA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
3. Processo 50503967620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050396-76.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): IVAN SECCON PAROLIN FILHO PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO AGRAVADO: JOAO CARLOS NUNES ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
4. Processo 50459469020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045946-90.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): IVAN SECCON PAROLIN FILHO PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO AGRAVADO: DEBORA DO VALE DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
5. Processo 00014496420105090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0001449-64.2010.5.09.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA RECLAMADO: PROJETO URBANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (24) Fica o beneficiário (PIETRO RODERJAN MALUCELLI) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 26 de julho de 2025. ANDREA DOS SANTOS GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIETRO RODERJAN MALUCELLI
6. Processo 00014496420105090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0001449-64.2010.5.09.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA RECLAMADO: PROJETO URBANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (24) Fica o beneficiário (PIETRO RODERJAN MALUCELLI) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. ANDREA DOS SANTOS GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIETRO RODERJAN MALUCELLI
7. Processo 50244395620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50021990420258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002199-04.2025.8.24.0061/SC AUTOR : JANDETE ESTER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO (OAB SC028831) DESPACHO/DECISÃO Com base no art. 99, § 2º, CPC, intime-se a parte que requereu o benefício da gratuidade da justiça para, no prazo de 15 dias, comprovar a hipossuficiência financeira, em especial juntando declaração de imposto de renda, declaração de rendimentos e bens, cópia da carteira de trabalho, certidão de beneficiário da previdência social (consta/nada consta) e, especialmente, extratos bancários dos últimos 2 (dois) meses ou declaração de inexistência de conta bancária, e demonstração de despesas correntes , sob pena de indeferimento do pedido. Fica advertida a parte de que a declaração falsa de ausência de conta bancária pode configurar crime.