Marcia Albuquerque Mazzetto

Processos do Advogado

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2. Processo 50301260220238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5030126-02.2023.8.24.0000/SC AUTOR : MARIANA REINILDES TANCHELLA ADVOGADO(A) : VAGNER ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (OAB PR052170) ADVOGADO(A) : Márcia Albuquerque Mazzetto (OAB SC028874) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de denunciação da lide em desfavor de LAURI BERNARDO NIEHUES porquanto se trata de ação rescisória, para a qual somente se ingressará no juízo rescisório, fazendo análise de mérito da questão de fundo, se superado o juízo rescindendo. Ademais, a pretensão regressiva que a autora visa exercer deve ser processada perante o juízo singular, em ação própria, e não no contexto da ação rescisória diretamente neste Tribunal de Justiça, para proteção do primado constitucional da duplo grau de jurisdição. Por fim, a denunciação da lide não é obrigatória neste caso, a ratificar a conveniência de que seja processada em ação própria, perante o juízo competente: " A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a denunciação da lide somente se torna obrigatória quando a omissão da parte implicar perda do seu direito de regresso. " (REsp n. 2.068.654/PA, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/9/2023, DJe de 15/9/2023.) Intimem-se e cumpra-se decisão que determinou a citação da parte ré.
3. Processo 50195365320208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5019536-53.2020.8.24.0005/SC REQUERENTE : FLAVIO RODRIGUES COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : GUILHERME LOOS ARMADA (OAB SC040735) ADVOGADO(A) : JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB SC005956) REQUERENTE : MARINA DIAS GONCALVES ADVOGADO(A) : MARCIA ALBUQUERQUE MAZZETTO (OAB SC028874) REQUERENTE : ISABELA KUNZ COSTA ADVOGADO(A) : PAULA ELIANE NITZ MOI (OAB SC005044) ADVOGADO(A) : DIANA SIMAN SOARES (OAB SC033228) REQUERENTE : HELIO RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME LOOS ARMADA (OAB SC040735) ADVOGADO(A) : JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB SC005956) REQUERENTE : MARCIA GLORIA RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME LOOS ARMADA (OAB SC040735) ADVOGADO(A) : JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB SC005956) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos em definitivo.
4. Processo 07044200320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704420-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: JULIANA TRINDADE NAGANUMA ROSA, LUIZ PAULO MINORU NAGANUMA, LUCAS CRISTIANO YUDI NAGANUMA REU: ROSILENE PIRES SANTOS DECISÃO Considerando a ausência de oposição das partes(ID.237678146), defiro parcialmente o pedido formulado em ID. 226293402. Ademais, considerando que foi noticiado que as partes estão em tratativas para viabilizar o acordo e término da lide no processo de inventario n. 0006275-73.2012.8.07.0001, determino a suspensão do feito pelo período de 60(sessenta) dias, em conformidade com o art.313, II, do CPC. Aguarde-se o prazo de 30(tinta) dias. Após, intimem-se as partes para dizer se houve acordo. I. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
5. Processo 00062757320128070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0006275-73.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ROSILENE PIRES SANTOS REQUERENTE: A. L. M. N. HERDEIRO: JULIANA TRINDADE NAGANUMA ROSA, LUIZ PAULO MINORU NAGANUMA, LUCAS CRISTIANO YUDI NAGANUMA REPRESENTANTE LEGAL: ROSILENE PIRES SANTOS INVENTARIADO(A): LUIZ IUJI NAGANUMA DECISÃO Considerando a ausência de oposição das partes(ID.229578662) e do Ministério Público, conforme manifestação de ID.237851367, defiro o pedido formulado em ID. 226286630. Ademais, considerando que foi noticiado que as partes estão em tratativas para viabilizar o acordo e término da lide, determino a suspensão do feito pelo período de 60(sessenta) dias, em conformidade com o art.313, II, do CPC. Aguarde-se o prazo de 60(sessenta) dias. Após, intimem-se as partes para dizer se houve acordo. I. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
6. Processo 07044200320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704420-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: JULIANA TRINDADE NAGANUMA ROSA, LUIZ PAULO MINORU NAGANUMA, LUCAS CRISTIANO YUDI NAGANUMA REU: ROSILENE PIRES SANTOS DESPACHO Considerando o pedido de suspensão formulado em ID.226293402, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15(quinze) dias, dizerem se concordam com o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 60(sessenta) dias, "após a concretização da liquidação da aplicação financeira existente na CEF"(ID.226293402) . I. Brasília/DF, 28 de maio de 2025 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
7. Processo 00348107520138070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0034810-75.2013.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ROSILENE PIRES SANTOS DECISÃO Considerando a concordância dos herdeiros e ausência de oposição do Ministério Público, defiro o pedido de suspensão do feito por 60(sessenta) dias, formulado pela requerente em ID. 225453707. Aguarde-se o prazo de 60(sessenta) dias. Após, intimem-se as partes para dizer se houve acordo. I. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
8. Processo 07243778220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724377-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: JULIANA TRINDADE NAGANUMA ROSA REQUERIDO: ROSILENE PIRES SANTOS DESPACHO Considerando o teor da petição retro(ID.226293435), em que a requerida solicita a suspensão do feito por 60(sessenta) dias, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. I. Brasília/DF, 15 de abril de 2025 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8