Marcelo Athaide Cardoso Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 50118681020258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50010877320258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001087-73.2025.8.24.0166/SC RELATOR : BERTHA STECKERT AGACCI AUTOR : RAQUEL DE MELLO PEDRO ADVOGADO(A) : MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978) AUTOR : DIEGO ELEOTERIO DA ROSA ADVOGADO(A) : MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978) RÉU : LEOCIR BASI ADVOGADO(A) : LEANDRO FENILLI FELISBERTO (OAB SC071126) RÉU : LURDES CRISTIANE DA CRUZ BASI ADVOGADO(A) : LEANDRO FENILLI FELISBERTO (OAB SC071126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 10/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a)
4. Processo 50326126020248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032612-60.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : NAZARETE MASIERO ADVOGADO(A) : MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, gerar a guia (Ações - Custas) e efetuar o pagamento das despesas para cumprimento de citação/intimação. ATO: (x) Mandado    () Ofício AR-Simples    () AR-MP QUANTIDADE: 1(um) ENDEREÇO: Rua Sideropolis, SN, Bairro Rio Pontes, Sideropolis - SC, Cep: 88.860-000 OBSERVAÇÃO: Para a seleção de dados a parte deverá se atentar ao seguinte: a) Despesas Postais : selecionar "incluir item de recolhimento" e informar AR (citação de pessoa jurídica ou intimação de qualquer pessoa) ou AR-MP (citação de pessoa física); b) despesas de mandado : selecionar "Incluir condução Oficial de Justiça" e preencher os dados com a localização (cidade e bairro) na qual o ato deve ser cumprido.
5. Processo 00012837920245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA HTE 0001283-79.2024.5.12.0027 REQUERENTE: KLIPPER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. REQUERIDO: RUTEANE BUSS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04fa724 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Em que pese o novo parecer do Ministério Público do Trabalho de ID 9f3e5e9, impende rejeitar as oposições apresentadas. No que tange à quitação outorgada pelas requerentes menores, a manifestação de ID 3f3e199 deixa claro que o acordo já observa a limitação apenas aos valores pagos, não alcançando a integralidade do contrato de trabalho ou das parcelas discriminadas, observada também a petição de ID a8fa2e5, apresentada após a prévia apreciação da matéria pelo Juízo no despacho de ID daa6dd0. Quanto à divisão dos valores ajustada entre as partes, assiste razão às requerentes na manifestação de ID 843f5b0, uma vez que inexiste imposição legal para a almejada igualdade entre todos os atingidos pelo infortúnio, sobretudo quanto ao pensionamento, que, de fato, observa circunstâncias diferentes entre o cônjuge/companheiro do falecido e seus filhos, em especial a limitação temporal, amplamente assim delimitada pela jurisprudência, revertendo ao cônjuge/companheiro as respectivas quotas, sem olvidar que, em relação às requerentes menores, a quitação é limitada aos valores pagos, na forma acima apreciada e pretendida pelo próprio órgão ministerial. Por tais razões, homologo o acordo apresentado pelos requerentes na forma do artigo 855-D da CLT para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Os valores pagos em benefício das requerentes menores deverão ser depositados em caderneta de poupança aberta individualmente em nome de cada uma delas, na forma do artigo 1º, § 1º, da Lei 6.858/80, e só serão disponíveis após completarem 18 anos de idade, salvo as exceções legalmente previstas. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, ante a natureza indenizatória das parcelas objeto da avença. Custas no valor de R$ 4.400,00, pro rata. As requerentes RUTEANE BUSS, ALANA BUSS SALVAGNI, ALEXANDRA SALVAGNI e ISADORA SALVAGNI ficam dispensadas do recolhimento das custas, em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, por preenchidos os requisitos previstos no artigo 790, § 3°, da CLT. A requerente KLIPPER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. deverá comprovar o recolhimento das custas (cota de sua responsabilidade - R$ 2.200,00), no prazo de trinta dias após o cumprimento integral do acordo, em guia própria (GRU), sob pena de execução. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47/2023, fica dispensada a manifestação da União. Cumprido o acordo, comprovadas as custas processuais, anotem-se os valores nos dados estatísticos e arquivem-se em definitivo. Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho. Cumpra-se. /ds RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - KLIPPER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
6. Processo 00012837920245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA HTE 0001283-79.2024.5.12.0027 REQUERENTE: KLIPPER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. REQUERIDO: RUTEANE BUSS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04fa724 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Em que pese o novo parecer do Ministério Público do Trabalho de ID 9f3e5e9, impende rejeitar as oposições apresentadas. No que tange à quitação outorgada pelas requerentes menores, a manifestação de ID 3f3e199 deixa claro que o acordo já observa a limitação apenas aos valores pagos, não alcançando a integralidade do contrato de trabalho ou das parcelas discriminadas, observada também a petição de ID a8fa2e5, apresentada após a prévia apreciação da matéria pelo Juízo no despacho de ID daa6dd0. Quanto à divisão dos valores ajustada entre as partes, assiste razão às requerentes na manifestação de ID 843f5b0, uma vez que inexiste imposição legal para a almejada igualdade entre todos os atingidos pelo infortúnio, sobretudo quanto ao pensionamento, que, de fato, observa circunstâncias diferentes entre o cônjuge/companheiro do falecido e seus filhos, em especial a limitação temporal, amplamente assim delimitada pela jurisprudência, revertendo ao cônjuge/companheiro as respectivas quotas, sem olvidar que, em relação às requerentes menores, a quitação é limitada aos valores pagos, na forma acima apreciada e pretendida pelo próprio órgão ministerial. Por tais razões, homologo o acordo apresentado pelos requerentes na forma do artigo 855-D da CLT para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Os valores pagos em benefício das requerentes menores deverão ser depositados em caderneta de poupança aberta individualmente em nome de cada uma delas, na forma do artigo 1º, § 1º, da Lei 6.858/80, e só serão disponíveis após completarem 18 anos de idade, salvo as exceções legalmente previstas. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, ante a natureza indenizatória das parcelas objeto da avença. Custas no valor de R$ 4.400,00, pro rata. As requerentes RUTEANE BUSS, ALANA BUSS SALVAGNI, ALEXANDRA SALVAGNI e ISADORA SALVAGNI ficam dispensadas do recolhimento das custas, em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, por preenchidos os requisitos previstos no artigo 790, § 3°, da CLT. A requerente KLIPPER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. deverá comprovar o recolhimento das custas (cota de sua responsabilidade - R$ 2.200,00), no prazo de trinta dias após o cumprimento integral do acordo, em guia própria (GRU), sob pena de execução. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47/2023, fica dispensada a manifestação da União. Cumprido o acordo, comprovadas as custas processuais, anotem-se os valores nos dados estatísticos e arquivem-se em definitivo. Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho. Cumpra-se. /ds RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - A.B.S. - A.S. - RUTEANE BUSS - I.S.
7. Processo 00029315520135120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0002931-55.2013.5.12.0003 RECLAMANTE: JULIANO DE SOUZA E OUTROS (5) RECLAMADO: KESTERING & ZEFERINO METALURGICA LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Destinatário:   JAIR DOMINGOS RODRIGUES Expediente enviado por outro meio Fica V. S.ª intimado(a) para, no prazo de 5 dias, informar dados bancários a fim de possibilitar a liberação de valores. CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. ELEN CRISTINA PRUDENCIO ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAIR DOMINGOS RODRIGUES
8. Processo 03003225320198240028
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300322-53.2019.8.24.0028/SC AUTOR : ISAIAS MAZZUCHELLO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ (OAB SC028978) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da juntada do laudo pericial e/ou sua complementação.