Tayana Cecilia De Souza Pintarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50257581620218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   Procedimento Comum Cível Nº 5025758-16.2021.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA Prazo do Edital: 30 dias Intimando(a)(s): ADRIANA DE ANDRADE NUNES,  CPF 740***968, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC) salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. Decorrido o prazo, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC), um dos Defensores Públicos do Núcleo de Itajaí, com atribuição para atuar nos processos da Vara da Família. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
3. Processo 50330536720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033053-67.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 58)RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
4. Processo 50162417920248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Guarda de Família Nº 5016241-79.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079304301 Citando(a)(s): PRISCILA ALVES WIEIRA, cpf: 07*******07, endereço incerto e não sabido. PRAZO DO EDITAL: 30 dias Tutela Antecipatória: DECISÃO: III. Ante o exposto, DEFIRO provisoriamente a guarda unilateral do menor à avó materna. EXPEÇA-SE o respectivo termo de guarda. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC) salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. Decorrido o prazo, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC), um dos Defensores Públicos do Núcleo de Itajaí, com atribuição para atuar nos processos da Vara da Família. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 50266086520248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Guarda de Família Nº 5026608-65.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079293310 Citando(a)(s): SILVANO DE LIMA LUCENA, cpf: 09*******47, endereço incerto e não sabido. PRAZO DO EDITAL: 30 dias Tutela Antecipatória: DECISÃO: Ante o exposto: 1) Defiro a guarda provisória da menor à genitora. 2) Regulamento o direito de visitas nos moldes da fundamentação. 3) Fixo os alimentos provisórios em 35% do salário mínimo vigente, nos moldes da fundamentação, cujo pagamento deve se dar até o dia 10 de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta bancária de titularidade da genitora do menor, indicada na inicial. Havendo pedido, expeça-se ofício à fonte pagadora do requerido para, em 20 dias, sob pena de multa: (a) proceder ao desconto dos alimentos aqui determinados e (b) remeter a este juízo cópia dos três últimos holerites do requerido. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC) salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. Decorrido o prazo, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC), um dos Defensores Públicos do Núcleo de Itajaí, com atribuição para atuar nos processos da Vara da Família. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
6. Processo 50262162820248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Guarda de Família Nº 5026216-28.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079294376 Citando(a)(s): JORGE LUIS DE CARVALHO, cpf: 06*******24, endereço incerto e não sabido. PRAZO DO EDITAL: 30 dias Tutela Antecipatória:DECISÃO: Ante o exposto:1) Defiro a guarda provisória das menores à requerente.Expeça-se termo de guarda provisório.2) Fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo vigente, nos moldes da fundamentação, cujo pagamento deve se dar até o dia 10 de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta bancária de titularidade da requerente.Havendo pedido, expeça-se ofício para desconto dos alimentos. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC) salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. Decorrido o prazo, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC), um dos Defensores Públicos do Núcleo de Itajaí, com atribuição para atuar nos processos da Vara da Família. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 50359059620248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Guarda de Família Nº 5035905-96.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079297127 Citando(a)(s): RODRIGO CORDOVIL DA CONCEICAO, cpf: 01*******59, endereço incerto e não sabido. PRAZO DO EDITAL: 30 dias Tutela Antecipatória: I) Defiro a guarda unilateral dos infantes, tendo como lar de referência a casa materna. II) Fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo , nos moldes da fundamentação, cujo pagamento deve se dar até o dia 10 de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta bancária de titularidade da genitora dos menores, indicada na inicial. Havendo pedido, expeça-se ofício à fonte pagadora do requerido para, sob pena de multa: (a) proceder imediatamente ao desconto dos alimentos aqui determinados e (b) remeter a este juízo, no prazo de 10 dias, cópia dos 5 (cinco) últimos holerites do requerido. III) Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte requerente.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC) salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. Decorrido o prazo, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC), um dos Defensores Públicos do Núcleo de Itajaí, com atribuição para atuar nos processos da Vara da Família. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
8. Processo 50301619120228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   Procedimento Comum Cível Nº 5030161-91.2022.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA Prazo do Edital: 30 dias Intimando(a)(s): ISAIAS FELIX DA SILVA, CPF 65***53, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), réu revel, FICA(M) CIENTE(S) quanto ao teor da decisão proferida nos autos em epígrafe, com obediência às formalidades legais. Prazo para recurso: 15 dias  DADOS DA DECISÃO: I. Cite-se o requerido conforme pugnado no evento 62, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente contestação. II. No mais, conforme Comunicado n. 5 de 14 de setembro de 2023, enviado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, diante da alta quantidade de casos represados no Laboratório DNA UDESC, que dependem de análise genética, situação agravada pela falta de Analistas Genéticos, foi solicitado que os Juízos não demandem de qualquer forma ou natureza referido laboratório, até deliberação oficial dos entes convenentes, sendo que até que seja solucionado o problema, a CGJSC não encaminhará mais lotes de kits DNA. III. Assim, intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse na realização do exame, de forma particular. IV. Caso contrário, permaneçam os autos suspensos até que sobrevenha nova deliberação da CGJSC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.