Renato Eising

Processos do Advogado

1. Processo 50403728620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50034082920258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5003408-29.2025.8.24.0054/SC REQUERENTE : SANTERRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) REQUERIDO : CELESTE KLAUMANN - ME ADVOGADO(A) : RENATO EISING (OAB SC029062) REQUERIDO : WILLIAM KLAUMANN ADVOGADO(A) : RENATO EISING (OAB SC029062) DESPACHO/DECISÃO De plano, no tocante ao novo pedido de  concessão de medida liminar formulado pela requerente na réplica ( evento 33, DOC1 ), considerando que o pleito veio desacompanhado de qualquer documentação capaz de alterar o contexto fático em que se deu a análise sumária que concluiu pelo indeferimento da medida por este Juízo ( evento 4, DOC1 ) e também em sede recursal (agravo de instrumento n. 50278338820258240000, evento 8, DESPADEC1 ), entendo não haver fundamento para revisão da matéria liminarmente decidida. Assim, mantenho, por ora, inalterada a medida liminar indeferida. I ntimem-se as partes para que, querendo, indiquem as eventuais outras provas que pretendam produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão, cujo prazo fixo em 15 (quinze) dias, conforme art. 319, VI, art. 348, art. 350, art. 351, art. 477, art. 478 e art. 479, todos do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, voltem conclusos para julgamento.
3. Processo 50278338820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027833-88.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: SANTERRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) AGRAVADO: WILLIAM KLAUMANN ADVOGADO(A): RENATO EISING (OAB SC029062) AGRAVADO: CELESTE KLAUMANN - ME ADVOGADO(A): RENATO EISING (OAB SC029062) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
4. Processo 50000457920208240031
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000045-79.2020.8.24.0031/SC EXEQUENTE : RENATO EISING ADVOGADO(A) : RENATO EISING (OAB SC029062) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para solicitar o que entender de direito no prazo de até 15 dias, sob pena de extinção, nos termos da decisão do ev. 39.
5. Processo 50098178820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009817-88.2025.8.24.0064/SC AUTOR : FIAMA CRISTINA FERNANDES MADRUGA FAVARIN ADVOGADO(A) : RENATO EISING (OAB SC029062) DESPACHO/DECISÃO Para subsidiar a análise do pedido de justiça gratuita, confiro à parte FIAMA CRISTINA FERNANDES MADRUGA FAVARIN o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar os documentos indicados abaixo, ficando ciente de que a omissão poderá resultar no indeferimento do benefício acaso o juízo entenda que o pedido não foi suficientemente instruído (CPC, art. 99, § 2°): - em caso de trabalho formal, última declaração do Imposto de Renda ou comprovante atual de renda (3 últimas folhas de pagamento), ou, em caso de trabalho informal, declaração de renda mensal emitida pelo empregador. - CTPS, com ou sem registro. - certidão negativa ou positiva de propriedade de veículos (DETRAN). - certidão negativa ou positiva de propriedade de imóveis (Cartórios de Registro de Imóveis). - cópia da última conta de água. - cópia da última conta de luz. - comprovantes de eventuais despesas extraordinárias impositivas (como com saúde e educação). - declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo próprio interessado (ou por procurador com poderes especiais para tanto ? CPC, art. 105) contendo as seguintes informações: i) profissão, ii) valor de seus rendimentos mensais individuais e dos rendimentos globais de seu núcleo familiar; iii) número de seus dependentes, se tiver, iv) relação de eventuais despesas extraordinárias impositivas; v) relação de seus de bens imóveis e móveis (excepcionando-se aqueles que facilitam a habitabilidade), notadamente veículos automotores e outros bens de monta, com indicação dos respectivos valores. I ? Cumpridos os comandos anteriores, voltem conclusos para decisão. II ? Inerte a parte demandante, voltem conclusos para sentença de extinção.
6. Processo 50008417420258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50024038920238240070
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002403-89.2023.8.24.0070/SC RELATOR : Victor Machado Schmitt AUTOR : IVONE BONATTI ADVOGADO(A) : RENATO EISING (OAB SC029062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 00096531420238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009653-14.2023.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - H.M.G.B. - A.R. - Manifeste-se sobre o resultado do bloqueio on-line, no prazo de dez (10) dias. - ADV: RENATO EISING (OAB 29062/SC), OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB 25238/SC), FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP)
9. Processo 50000160920208240070
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000016-09.2020.8.24.0070/SC RELATOR : Victor Machado Schmitt EXEQUENTE : MERCADO LOCH LTDA. ADVOGADO(A) : RENATO EISING (OAB SC029062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 21/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 134 - 17/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
10. Processo 50014261020258240141
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5001426-10.2025.8.24.0141/SC REQUERENTE : MOACIR LAZZARIS ADVOGADO(A) : RENATO EISING (OAB SC029062) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Alvará Judicial - Lei 6858/80 ajuizada por MOACIR LAZZARIS visando obter o levantamento de valor relativo a resíduo previdenciário não sacado em vida por Ester Scottini Lazzaris . Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que apresente: (a) a certidão de óbito de inteiro teor da falecida e (b) certidão atestando a (in)existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo disso, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações, em 10 (dez) dias, quanto ao preciso valor creditado em favor da pessoa falecida, a título de benefício previdenciário. Cumpridas tais providências, dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos para deliberação.