Liamara De Farias

Processos do Advogado

1. Processo 05001401120138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0500140-11.2013.8.24.0023/SC AUTOR : ORLANDO NOVAES FILHO ADVOGADO(A) : LIAMARA DE FARIAS (OAB SC029317) RÉU : FABIO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIANE AZEVEDO KNEIP (OAB RS071210) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a autora para manifestar-se acerca dos documentos juntados pela requerida. 2) Ainda, intime-se a autora para manifestar-se acerca da seguinte situação: Constou da decisão a qual a parte autora busca o cumprimento:  "[...]com relação aos autos n. 0500140-11.2013.8.24.0023, julgo procedente o pedido formulado por Orlando Novaes Filho em face de Fábio Fernandes Vieira, a fim de determinar a manutenção do autor na posse do imóvel localizado na Rua Dario Manoel Cardoso, n. 1922, bairro Ingleses, CEP 88058-400" Na decisão supra, não há qualquer determinação acerca de eventual ordem de demolição, a qual a autora requer em seu pedido de EVENTO 138
2. Processo 50100145920258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5010014-59.2025.8.24.0091/SC REQUERENTE : KATIA LOTTIN ADVOGADO(A) : LIAMARA DE FARIAS (OAB SC029317) REQUERENTE : THIAGO ALEXANDRINO ADVOGADO(A) : LIAMARA DE FARIAS (OAB SC029317) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para apresentar: a) Certidão de (in)existência de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário competente em nome da pessoa falecida; Em caso se tratar da previdência geral (INSS), poderá ser solicitado por intermédio do sítio eletrônico “MEU INSS”, consoante orientações descritas no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte. Prazo de 15 (quinze) dias. 3. Considerando que o valor que se pretende levantar ultrapassa razoavelmente o quantum máximo de R$ 13.000,00 (treze mil reais) estabelecido pela Lei 6858/80, necessário instruir o feito juntando: 3.1 certidões negativas fazendárias municipal, estadual e federal em nome da pessoa falecida; 3.2 certidão CENSEC para averiguar a (in)existência de testamento deixado pela pessoa falecida. Prazo 15 (quinze) dias. 4. Indefiro o pedido de expedição de ofício, pois incumbe à parte requerente instruir o feito com os documentos indispensáveis para análise do pedido inicial. Por outro lado, autorizo a expedição de alvará para que a parte autora diligencie perante as instituições indicadas acerca da existência de valores deixados pela pessoa falecida, cujas informações deverão ser juntadas nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o alvará. 5. Quando do peticionamento/protocolo, os Procuradores devem atentar-se à categorização das peças processuais e documentos, a fim de indicar exatamente a natureza da petição e documentos, previstos no art. 12, III, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/18. 6. Decorrido o prazo, retornem conclusos.
3. Processo 50128036820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012803-68.2024.8.24.0090/SC AUTOR : MARIELLA FRANCESCA CAVACIOCCHI ISTRE ADVOGADO(A) : LIAMARA DE FARIAS (OAB SC029317) AUTOR : SILVIA NELLA ISTRE ADVOGADO(A) : LIAMARA DE FARIAS (OAB SC029317) RÉU : JAQUELINE BECK SCOTT ADVOGADO(A) : JAQUELINE BECK SCOTT (OAB SC024989) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 51, II, Lei 9.099/95, PROPONHO seja  JULGADO EXTINTO o feito sem resolução do mérito.  Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei n.º 9.099/95. Indefiro o processamento do pedido de justiça gratuita, pois o acesso ao juizado especial em primeiro grau é isento do pagamento de custas e honorários, sem prejuízo de, em eventual Recurso (art. 41 Lei 9.099/95), a parte peça a deliberação da Turma pela concessão da Justiça Gratuita, se assim entender necessário e de direito. Submeto a decisão à apreciação do Magistrado, conforme art. 40 da Lei n. 9099/95.
4. Processo 50489803120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50137027020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50036567820258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00095453320118240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0009545-33.2011.8.24.0045/SC RELATOR : Fulvio Borges Filho ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 00095453320118240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0009545-33.2011.8.24.0045/SC RELATOR : Fulvio Borges Filho ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
9. Processo 00095453320118240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0009545-33.2011.8.24.0045/SC RELATOR : Fulvio Borges Filho ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 263 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
10. Processo 00095453320118240045
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 0009545-33.2011.8.24.0045/SC RELATOR : Fulvio Borges Filho ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 267 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada