José Roberto Da Silva Peixoto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50031367920258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003136-79.2025.8.24.0007/SC RÉU : DIONE MARIA SELL ADVOGADO(A) : MARCELO RENATO SELL (OAB SC005646) RÉU : BRUNO ANDRÉ DE SOUZA ADVOGADO(A) : PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) RÉU : SILVIO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) RÉU : MOTEL DALLAS LTDA ADVOGADO(A) : DANILO LINHARES COSTA (OAB SC008346) ADVOGADO(A) : CESAR D AVILA WINCKLER (OAB SC006681) RÉU : SILVIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando a gravidade das alegações contidas na petição vinculada ao evento 108 , intime-se a parte ré para o exercício do contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias. II. Após, retornem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.
3. Processo 00006140820165120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000614-08.2016.5.12.0059 RECLAMANTE: ELTON STAROSKY MARTINS RECLAMADO: ARMADA YACHTS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c87cb0d proferido nos autos. D E S P A C H O   Defiro a utilização do convênio Infojud relativamente ao executado CAIO CESAR DE SOUZA. Juntada a pesquisa, dê-se vista ao exequente. PALHOCA/SC, 29 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELTON STAROSKY MARTINS
4. Processo 03102810820178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0310281-08.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03102810820178240064/SC) RELATOR : OSMAR MOHR APELANTE : ARAUJO & BURIGO COMERCIO DE PRESENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 25/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50081135120258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008113-51.2025.8.24.0125/SC AUTOR : E BROKERS GROUP LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51, III, da Lei 9.099/1995. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
6. Processo 00006704120255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000670-41.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: CAROLINE CORTEZ SOARES RECLAMADO: HOT MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 052de33 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de instrução no dia 31/03/2026 16:00 horas. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet. Caso opte por utilizar computador, o participante poderá valer-se de duas formas de acesso: 1) digitando ou colando o endereço eletrônico do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências (abaixo informado) diretamente no navegador (preferencialmente o Google Chrome) e, em seguida, clicando na opção "Join from Your Browser"; 2) fazendo o download do programa no endereço eletrônico https://zoom.us/download. Já o acesso por meio de telefones celulares e tablets deverá ser feito mediante a instalação do aplicativo Zoom, que está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares. Deverão as partes, seus procuradores e as testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86949386199, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências principal. O encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat do “Hall de entrada”. Caso a opção seja pelo download do programa ou pelo uso do aplicativo de celular, recomenda-se às partes, aos advogados e às testemunhas que providenciem a instalação respectiva com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e as testemunhas quanto à sua operação. No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e WhatsApp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos.  Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso do “Hall de entrada” da 3ª VT de São José por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha caso esta não compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a parte interessada na produção da prova deverá requerer, com 10 (dez) dias úteis de antecedência, a intimação, informando o nome, a qualificação da testemunha e os meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, mensagem de telefone e WhatsApp, para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se. SAO JOSE/SC, 28 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOT MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS EIRELI - HOT MEGA PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME
7. Processo 00006704120255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000670-41.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: CAROLINE CORTEZ SOARES RECLAMADO: HOT MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 052de33 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de instrução no dia 31/03/2026 16:00 horas. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet. Caso opte por utilizar computador, o participante poderá valer-se de duas formas de acesso: 1) digitando ou colando o endereço eletrônico do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências (abaixo informado) diretamente no navegador (preferencialmente o Google Chrome) e, em seguida, clicando na opção "Join from Your Browser"; 2) fazendo o download do programa no endereço eletrônico https://zoom.us/download. Já o acesso por meio de telefones celulares e tablets deverá ser feito mediante a instalação do aplicativo Zoom, que está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares. Deverão as partes, seus procuradores e as testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86949386199, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências principal. O encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat do “Hall de entrada”. Caso a opção seja pelo download do programa ou pelo uso do aplicativo de celular, recomenda-se às partes, aos advogados e às testemunhas que providenciem a instalação respectiva com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e as testemunhas quanto à sua operação. No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e WhatsApp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos.  Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso do “Hall de entrada” da 3ª VT de São José por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha caso esta não compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a parte interessada na produção da prova deverá requerer, com 10 (dez) dias úteis de antecedência, a intimação, informando o nome, a qualificação da testemunha e os meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, mensagem de telefone e WhatsApp, para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se. SAO JOSE/SC, 28 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE CORTEZ SOARES
8. Processo 00022243020245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ETCiv 0002224-30.2024.5.12.0059 EMBARGANTE: JAQUELINE MELLO COSTA EMBARGADO: HOT MEGA PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 112b271 proferido nos autos. D E S P A C H O   Ante o silêncio dos credores, arquivem-se os autos definitivamente. PALHOCA/SC, 28 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE MELLO COSTA