Luciano Dalla Pozza

Processos do Advogado

1. Processo 00118413820058240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011841-38.2005.8.24.0045/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: VILSON LUIZ EDITAL Nº 310078710309 EDITAL Nº 310000011028 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): VILSON LUIZ,  endereço: Rua ALCINO DOS NAVEGANTES MOREIRA, 983 - BARRA DO ARIRIU - 88134400, Palhoça/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ *, data do cálculo *, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     @NUMEROPROCESSOFORMATADO@
2. Processo 00018664520128240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001866-45.2012.8.24.0045/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: ALVARO FARRAPOS FORTES EDITAL Nº 310078709536 EDITAL Nº 310000011028 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ALVARO FARRAPOS FORTES,  endereço: Cel. Passos Maia - 89820000, Xanxerê/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ *, data do cálculo *, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     @NUMEROPROCESSOFORMATADO@
3. Processo 00103915020118240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010391-50.2011.8.24.0045/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: BERTILO LOCKS EDITAL Nº 310078707653 EDITAL Nº 310000011028 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): BERTILO LOCKS,  endereço: Rua Ademar José da Silva , 996, Ap. 302 - Kobrasol - 88100000, São José/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ *, data do cálculo *, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     @NUMEROPROCESSOFORMATADO@
4. Processo 00161713920098240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016171-39.2009.8.24.0045/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: VALTER PIERRI EDITAL Nº 310078704398 EDITAL Nº 310000011028 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): VALTER PIERRI,  endereço: Servidão 869, S/N - Passa Vinte - 88130000, Palhoça/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ *, data do cálculo *, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 00140819220088240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014081-92.2008.8.24.0045/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: MARLI DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310078705088 EDITAL Nº 310000011028 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): MARLI DE OLIVEIRA,  endereço: Rua Sebastião Barbosa dos Santos, s/n - Caminho Novo - 88132790, Palhoça/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ *, data do cálculo *, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     @NUMEROPROCESSOFORMATADO@
6. Processo 50079993220238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007999-32.2023.8.24.0045 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
7. Processo 09025035820188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0902503-58.2018.8.24.0045 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
8. Processo 50017847420228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001784-74.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ITELMO ANTONIO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE RODRIGUES (OAB SC045523) ADVOGADO(A): SILVIA SCHULZE (OAB SC037312) APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
9. Processo 00025642720078240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002564-27.2007.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
10. Processo 50482177220258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5048217-72.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 24/06/2025.