Marataisa Machado Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10086048820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008604-88.2025.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marataisa Machado dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A distribuição é indevida. Em se tratando de cumprimento de sentença, a execução do julgado deve ser requerida por peticionamento intermediário, nos termos do comunicado 438/2016, publicado no DJE 04/04/2016 - fls. 10, devendo o patrono, no portal E-SAJ escolher a opção "petição intermediária de 1° Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou 157 - "Cumprimento provisório de sentença" ou "12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" ou "12246 - Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos". Ao distribuidor para cancelamento da distribuição, devendo a parte providenciar o cadastro de forma correta. Int. - ADV: MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB 29425/SC)
3. Processo 50015372820238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001537-28.2023.8.24.0023/SC AUTOR : ADRIANA FONSECA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321) ADVOGADO(A) : DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823) RÉU : SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) ADVOGADO(A) : MICHELLE DOS SANTOS CASSOL (OAB SC033820) RÉU : MARIA LETICIA TORRES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) ADVOGADO(A) : MICHELLE DOS SANTOS CASSOL (OAB SC033820) RÉU : MARIA CRISTINA MARINO CALVO ADVOGADO(A) : MICHELLE DOS SANTOS CASSOL (OAB SC033820) ADVOGADO(A) : MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, deixo de acolher os embargos.
4. Processo 50394565220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039456-52.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MEINERT'S MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A): MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): CARLA BEATRIZ DEBIASI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
5. Processo 03078301020178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307830-10.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: ALIATAR SILVEIRA SOBRINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
6. Processo 10277873320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027787-33.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Londres Transporte de Cargas Ltda. - Click - Rodo Entregas Ltda - - AMERICANAS S.A. - Vistos. Fls. 638/639 : defiro o parcelamento dos honorários periciais, em três (03) parcelas consecutivas, devendo as rés providenciar o depósito da primeira parcela, em cinco (05) dias. Após o depósito da última parcela, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Intime-se. - ADV: LEANI DE BOTELHO LEAN (OAB 158600/RJ), LEANI DE BOTELHO LEAN (OAB 158600/RJ), MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB 29425/SC), MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ), MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ)
7. Processo 10063005820218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006300-58.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Walter Alfredo Wachholz Junior e outro - Meinert’s Móveis Ltda. e outro - Walter Alfredo Wachholz Junior - CIÊNCIA às partes acerca do V. Acórdão e respectivo transito em julgado. Pugnando pelo inicio do cumprimento de sentença, deverá observar o disposto no nos art. 917 e 1285 e 1286 § 1º, NSCGJ, promovendo o peticionamento eletrônico do incidente e o disposto no no artigo 98, § 3º do CPC. Iniciado o cumprimento de sentença, os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: BRUNO ARAUJO DE ARRUDA (OAB 360882/SP), BRUNO ARAUJO DE ARRUDA (OAB 360882/SP), BRUNO ARAUJO DE ARRUDA (OAB 360882/SP), BRUNO ARAUJO DE ARRUDA (OAB 360882/SP), MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB 29425/SC), MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB 29425/SC)
8. Processo 50195258520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019525-85.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ALCEDIR FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Desse modo, acolho em parte os embargos declaratórios, apenas para sanar a omissão apontada. Concedo à parte autora o benefício da Gratuidade da Justiça, à vista do preenchimento dos requisitos previstos para tanto nos artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16/03/2015. Anote-se. Diligências legais.