André Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00003035220175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000303-52.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VANESSA ALVES BARRETO RECLAMADO: COMPANY SERVICOS FINANCEIROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da3ca8 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o pedido de novas pesquisas de bens pelo convênio SISBAJUD, diante das recentes pesquisas que resultaram negativas e o disposto no art. 11 da PORTARIA CONJUNTA SEAP.GVP.SECOR Nº 100, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Novo requerimento poderá ser feito após o período de um ano, observando-se a data de cada convênio. Aguarde-se no sobrestamento, conforme já determinado no despacho de ID.9619647  e intimação de ID 4a188ec. O processo poderá ser movimentado  a qualquer tempo, para prosseguimento da execução, caso o autor encontre bens do réu para penhora, observando-se o disposto no artigo 11-A, parágrafo primeiro, CLT. rhc/ FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA ALVES BARRETO
3. Processo 50027115120208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002711-51.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : WILLYANN DE SOUZA MOHR ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) EXEQUENTE : MARCELLY VIEIRA MOHR ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação apresentada(os) no evento 172.
4. Processo 50053874620248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005387-46.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : VALERIA CORDEIRO POZZER ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) EXEQUENTE : JOSE POZZER ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que foram penhorados os direitos possessórios que o executado Aníbal de Freitas Berquó, supostamente detinha sobre o imóvel localizado na Rua Dr. Vergara, n. 5124, Bairro Belém Velho, Porto Alegre/RS, conforme termo de penhora acostado. Contudo, conforme notícia oriunda dos autos nº 5002778-81.2024.8.21.4001, em curso na 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre, há elementos que indicam que tais direitos já teriam sido objeto de cessão anterior à constrição judicial. De acordo com a contestação apresentada por Cristian Granville naquele feito, Arthur Masera Berquó, identificado como filho do executado, teria celebrado contrato de cessão de direitos possessórios com o referido réu, mediante o pagamento de R$ 250.000,00, valor transferido em 11/05/2023. A decisão proferida no juízo possessório, além de revogar a liminar de reintegração de posse, reconheceu a necessidade de dilação probatória para apuração mais precisa da titularidade dos direitos, considerando a natureza controvertida da posse. Nesse contexto, diante da possível anterioridade da cessão à penhora realizada nestes autos, bem como da dúvida quanto à legitimidade da titularidade dos direitos constritos, há fundada incerteza quanto à eficácia da constrição realizada. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os elementos apontados, inclusive quanto ao interesse em eventual substituição da penhora. Após, retornem conclusos para deliberação.
5. Processo 50074082220248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007408-22.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 669) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: PHOTO MIX COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ADVOGADO(A): ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
6. Processo 50220195020248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5022019-50.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE : ROBERTO PEREIRA BOFF ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) REQUERENTE : VANILDA MEDEIROS PASSOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) REQUERENTE : ROGER PEREIRA BOFF ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, 'b' do CPC, julgo por sentença com resolução do mérito, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (ev. ) dos bens objeto destes autos de inventário pelo rito de arrolamento sumário, deixados pelo falecimento de MARIA BOFF. Atribuo aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões ou direitos de terceiros. O rito dispensa lavratura de termos. Expeça-se formal de partilha, alvará e documentos necessários e cumpra-se o art. 659, § 2º, do CPC, intimando-se o fisco, ciente de que é desnecessária manifestação, em face da finalidade legal do ato. Custas pelo espólio. Transitada em julgado e cumpridas todas as determinações lançadas, observe-se o disposto nos arts. 320 até  327 do CNCGJ/SC e arquive-se. Publicada e registrada. Intimem-se.
7. Processo 00003035220175120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000303-52.2017.5.12.0036 RECLAMANTE: VANESSA ALVES BARRETO RECLAMADO: COMPANY SERVICOS FINANCEIROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Destinatário: VANESSA ALVES BARRETO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, diante das pesquisas realizadas na busca de bens do executado,  ciente de que no decurso desse prazo sem eventual manifestação, se for o caso, o feito será sobrestado para que se aguarde a sua iniciativa (artigo 11-A, §1º, CLT).  FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. LAILA SABADINI VICENTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA ALVES BARRETO
8. Processo 50201382220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais