Michelle Dantas Pinto Pasquali

Processos do Advogado

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2. Processo 00012421420255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001242-14.2025.5.12.0016 RECLAMANTE: EVERTON LOCHS DE GODOY E OUTROS (2) RECLAMADO: B. TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c77211f proferido nos autos. 1. Para fins de otimização da pauta de audiências, assina-se às partes o prazo de 5 dias para dizerem se pretendem ouvir testemunhas e indicar o objeto da prova oral. No silêncio, será presumida ausência de interesse na prova oral. Não indicado o objeto da prova,  será indeferida. 2. Requerida prova oral, inclua-se em pauta para audiência telepresencial de instrução. 3. Não requerida, voltem conclusos para encerramento da instrução processual. 4. Dada a pertinência, é trazido à colação o art. 10, §8º, da Portaria CR nº 01/2020 da Corregedoria desta 12ª Região: “Recomenda-se aos juízos e procuradores que, sem prejuízo da garantia da ampla defesa, sejam o mais objetivos possível durante as perguntas e reperguntas às partes e testemunhas.” Intimem-se. JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - B. TRANSPORTES LTDA
3. Processo 03020735420158240048
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 0302073-54.2015.8.24.0048/SC RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO REQUERENTE : ROSELY MARGARETE DA CUNHA ADVOGADO(A) : MICHELLE DANTAS PINTO PASQUALI (OAB SC029466) ADVOGADO(A) : VANESSA CIDRAL GAYA (OAB SC030344) INTERESSADO : MARIO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROCHA RODRIGUES (OAB SC025828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50040121320228240048
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004012-13.2022.8.24.0048/SC AUTOR : CRISTIANO BUFFON ADVOGADO(A) : MICHELLE DANTAS PINTO PASQUALI (OAB SC029466) INTERESSADO : MARLON KAUFMANN ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BUNN MACHADO ADVOGADO(A) : MARLON KAUFMANN ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente os dados bancários (tais como nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta corrente/ poupança, tudo com dígito verificador e respectivo CPF ou CNPJ do titular), bem como preste as informações abaixo, para viabilizar a expedição da requisição de pagamento: 1.  Imposto de renda retido na fonte: ( ) SIM ( ) NÃO Caso positivo : O crédito se enquadra como Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014?  ( ) SIM ( ) NÃO - Caso positivo, informar o n. de meses Caso negativo : Informar o tipo da isenção abaixo. - Pensão, aposentadoria ou reforma por molética grave ou acidente em serviço (informar a data do laudo médico/início do benefício) - Juros de Mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função - Outros - especificar. 2.   Se há contribuição previdenciária: ( ) SIM ( ) NÃO Caso positivo : Informar o Instituto da Previdência, o percentual de retenção e o valor de retenção
5. Processo 00000764420255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000076-44.2025.5.12.0016 RECLAMANTE: THIERRI JHONSON BREITEMBACH RECLAMADO: FAHDE METAL MANUTENCAO E COMPONENTES LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT    Destinatário: THIERRI JHONSON BREITEMBACH   Fica V. Sa. intimado para ter ciência do despacho proferido, a seguir transcrito:   "1.  Intimem-se as partes a apresentarem os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, inclusive das contribuições previdenciárias e fiscais, caso devidas, consoante art. 879, §1º-B, da CLT. Os cálculos devem ser apresentados obrigatoriamente pelo PjeCalc. 3. Após, aguarde-se o decurso do prazo em relação a todas as partes, e, na sequência, façam-se os autos conclusos para deliberação. 4. Havendo divergência relevante entre os cálculos, a conta será considerada complexa e poderá ser nomeado  perito para  sua  elaboração, conforme  art.  879, § 6º, da CLT. 5. Será nomeado perito, também, caso as partes não cumpram sua obrigação no prazo estabelecido. 6. Porque a execução dos créditos do trabalhador não mais pode ser promovida de ofício, o autor deverá requerer a citação do réu para pagar ou garantir a execução e autorizar o juízo a utilizar todos os convênios disponíveis para a busca de bens do devedor, dentre os quais estão o SISBAJUD, DETRAN/RENAJUD, INFOJUD/DOI e CNIB, com a inscrição do executado no SERASA e no BNDT, consoante art. 883-A da CLT; e com a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do devedor, caso necessário ou conveniente, caso deseje que a execução seja iniciada tão logo possível. 7. Considerando a recomendação da Corregedoria Regional do TRT desta 12ª Região, expressa no Ofício Circular nº 30/2018, e a Instrução Normativa nº 32/2016 do TST, a liberação de valores às partes e advogados será feita através de transferência bancária. Assim, intime-se o autor a informar os dados bancários da conta para a qual pretende sejam transferidos valores (banco, titular, CPF, agência, conta-corrente/conta-poupança). Caso deferido na sentença/acórdão honorários sucumbenciais, os procuradores das partes deverão informar número de conta bancária para transferência de seus honorários. Fica facultado ao procurador do autor juntar o contrato de honorários e informar conta diferente para a transferência da verba, a fim de que os créditos do autor e do advogado sejam transferidos cada um para a conta própria. É autorizada a atribuição de sigilo ao contrato de honorários e à petição que informa os dados bancários. Não serão efetuadas transferências para contas bancárias de terceiros. Nos ofícios de transferência de valores, quando indicada conta única, serão discriminados os créditos do autor e do seu advogado, se existentes (honorários sucumbenciais, honorários assistenciais, etc). Nesse caso, o advogado/escritório de advocacia fica responsável pelo ajuste fiscal, pois não será retida a contribuição fiscal no momento da transferência."   Em 28 de julho de 2025. Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a), Técnico/Analista Judiciário,  abaixo indicado. JOINVILLE/SC, 28 de julho de 2025. GUSTAVO DANIEL CASTIGLIONE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THIERRI JHONSON BREITEMBACH
6. Processo 00001169720235120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0000116-97.2023.5.12.0015 RECLAMANTE: VALDEIR DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: TOGAI SUSHI BELTRAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ZOOP TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Tendo em vista a impossibilidade de emissão do alvará com os dados ora apresentados (id 5a7da03), fica V.S.ª intimado(a) a fim de apresentar novos dados bancários para emissão do alvará. Prazo de 5 dias. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 28 de julho de 2025. LUIZ FERNANDO COUTINHO DUARTE DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
7. Processo 00005078920245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000507-89.2024.5.12.0056 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300309800000031846381?instancia=2
8. Processo 00000559420235120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000055-94.2023.5.12.0030 RECLAMANTE: RAFAEL RODRIGUES VIEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: COSTA MERCHANDISING E SERVICOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Destinatário: RAFAEL RODRIGUES VIEIRA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, indicando objetiva e especificadamente os meios para o prosseguimento da execução, com medidas úteis à efetividade das obrigações inscritas no título, inclusive relacionando bens passíveis de penhora integrantes do patrimônio do (s) devedor (s), sob pena  do processo ir para o fluxo de sobrestamento por execução frustrada, advertindo-se quanto ao disposto no artigo 11-A, da CLT.  JOINVILLE/SC, 25 de julho de 2025. PAMELA LOSS VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES VIEIRA