Jaqueline Borguesan

Processos do Advogado

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2. Processo 50116561820248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50071161920214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007116-19.2021.4.04.7200/SC IMPETRANTE : MAQUINARIA EXEMPLO CAR LATARIA E PINTURA LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS LUIS WAGNER (OAB SC029504) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A) : JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) ADVOGADO(A) : MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Custas pela parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte apelada para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§1º e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
4. Processo 00011359320258160149
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 53) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50181154520234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018115-45.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE : WAGNER & FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIS WAGNER (OAB SC029504) ADVOGADO(A) : JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) ADVOGADO(A) : MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) EXEQUENTE : PERON, PEREIRA & MACEDO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Retifique-se a autuação para incluir as sociedades de advogados PERON, PEREIRA & MACEDO ADVOGADOS e WAGNER & FERNANDES ADVOGADOS, exequentes da verba honorária, no pólo ativo. Anote-se o valor atribuído à causa: R$ 192.196,52. 1. Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL nos termos e para os fins do art. 535 do CPC. 2. Havendo concordância com o(s) valor(es) executado(s), inexistindo impugnação, presente nos autos a documentação necessária, expeça-se o competente requisitório ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Expedido o requisitório, às partes para se manifestarem acerca do seu teor, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o disposto no artigo 11 da resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, da Presidente do Conselho da Justiça Federal. Após a concordância tácita ou expressa das partes, o requisitório será transmitido eletronicamente ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Transmitido o requisitório, suspenda-se o processo até o efetivo pagamento. Juntado Demonstrativo de Transferência, intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade dos valores, bem como, para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias . 3. Havendo impugnação dê-se vista à parte contrária por 10 dias. Intimem-se.
6. Processo 50021211820254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002121-18.2025.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.
7. Processo 50032943620234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003294-36.2023.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.
8. Processo 50146964220238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014696-42.2023.8.24.0054/SC RELATOR : EDISON ZIMMER AUTOR : MARGARET BOETTCHER PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A) : MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) ADVOGADO(A) : JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIS WAGNER (OAB SC029504) AUTOR : CELSO LUIS CUSTODIO PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A) : MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) ADVOGADO(A) : JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIS WAGNER (OAB SC029504) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 09/07/2025 - Juntada Evento 119 - 09/07/2025 - Juntada