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Joel Luiz Novelletto

Joel Luiz Novelletto

Número da OAB: OAB/SC 029616

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJRJ, TRF4, TJSC
Nome: JOEL LUIZ NOVELLETTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014474-74.2023.8.24.0054/SC (originário: processo nº 03017196920198240054/SC) RELATOR : Giancarlo Rossi EXEQUENTE : MARILETE MACHADO ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 27/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo Evento 57 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5120368-93.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50683000620238240930/SC) RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben EMBARGANTE : FRUTIAGRO COMERCIO PRODUCAO E TRANSPORTE DE HORTIFRUTI LTDA ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) EMBARGANTE : RODRIGO JUSTO LEAL ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) EMBARGADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51203689320248240930/TJSC
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5120415-67.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : RICARDO AUGUSTO GONCALVES MACHADO ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos à execução opostos por RICARDO AUGUSTO GONCALVES MACHADO em face de COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Condeno o embargante ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o montante da execução, que deverão ser acrescidos no valor do débito principal, a teor do art. 85, § 13, do CPC. Fixo em R$ 530,01 a remuneração devida em favor do curador especial do embargante, cujo pagamento deverá ser realizado via Sistema AJG. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, certificando-se a providência no processo de execução, com a juntada de cópia desta sentença (CNCGJ-SC, art. 242).
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5032706-62.2025.8.24.0023/SC AUTOR : JHON RUAN LEOPOLDO VOGEL ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) DESPACHO/DECISÃO 1. Desnecessária a realização de audiência de conciliação em função de que a natureza da ação não admite a autocomposição (CPC, art. 334, § 4º, II). 2. Cite-se a parte requerida para oferecer contestação, no prazo de 30 dias (CPC, art. 335, caput , c/c art. 183). 3. Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal (CPC, art. 351). 4. Após, retornem os autos conclusos.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003074-67.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ROSANGELA RAMOS ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos, para reconhecer a inexistência da dívida que fora objeto da inscrição em cadastro de inadimplentes (no valor de R$ 4.397,83, em 30/01/2024, referente a CRED CARTÃO) e condenar a ré a indenizar a parte autora por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, corrigidos pela SELIC desde a data desta sentença, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da verossimilhança das alegações acolhidas nesta sentença, bem como o risco de dano na manutenção da inscrição indevida, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino à CEF a exclusão do nome da autora dos órgãos restritivos de crédito em razão do referido débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária a ser fixada (art. 43 da Lei nº 9.099/95).
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000349-03.1997.8.24.0054/SC EXECUTADO : SARA KARIN CHEDID ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) ADVOGADO(A) : ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado(a) por BANCO DO BRASIL S.A. contra SARA KARIN CHEDID , em que a parte executada sustenta a impenhorabilidade dos valores constritos. 2. Para viabilizar a análise da alegada impenhorabilidade, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, junte ao feito os extratos bancários completos e os seus holerites/comprovantes de rendimentos de dois meses anteriores e do mês em que houve o bloqueio, sob pena de análise do pedido da forma como formalizado. 3. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de impenhorabilidade, bem como quanto à alegação de prescrição intercorrente. 4. Após voltem conclusos para análise da impenhorabilidade.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001955-67.2023.8.24.0054/SC EXEQUENTE : GIOVANI BECKER BERTO ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Sisbajud. Fica INTIMADO o exequente para em 15 (quinze) dias dar prosseguimento ao feito, ciente da possibilidade de requerer a suspensão dos autos pelo prazo de até 1 (um) ano. Fica(m) ciente(s) o(s) procurador(es) da importância de classificar(em) de forma adequada o tipo de peça processual e documento no momento da sua juntada aos autos, segundo tabela constante no próprio Sistema E-proc, a fim de que possa haver um melhor entendimento e agilização do processo ao longo de sua tramitação, facilitando às partes e procuradores sua integral visualização, além de facilitar o uso das ferramentas de automatização. (Art. 14 da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 26 DE JULHO DE 2018).
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0302003-77.2019.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL RÉU : CLAUDIOMAR SUCHARA ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) RÉU : CLAUDIONEY SUCHARA ADVOGADO(A) : Joel Luiz Novelletto (OAB SC029616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 25/06/2025 - Pedido de extinção do processo
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