Cristina Frello Joaquim Guessi

Processos do Advogado

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2. Processo 00001929020245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000192-90.2024.5.12.0014 RECORRENTE: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5) RECORRIDO: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000192-90.2024.5.12.0014  RECORRENTE: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5)  RECORRIDO: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5)      Por estar presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista interposto, e por versar a insurgência sobre matéria idêntica à que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo (Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa? - Tema 198 de IRR), devem estes autos permanecer sobrestados até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC. Dê-se ciência às partes.  FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA IZING
3. Processo 00001929020245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000192-90.2024.5.12.0014 RECORRENTE: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5) RECORRIDO: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000192-90.2024.5.12.0014  RECORRENTE: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5)  RECORRIDO: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5)      Por estar presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista interposto, e por versar a insurgência sobre matéria idêntica à que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo (Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa? - Tema 198 de IRR), devem estes autos permanecer sobrestados até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC. Dê-se ciência às partes.  FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUSA
4. Processo 00001929020245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000192-90.2024.5.12.0014 RECORRENTE: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5) RECORRIDO: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000192-90.2024.5.12.0014  RECORRENTE: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5)  RECORRIDO: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5)      Por estar presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista interposto, e por versar a insurgência sobre matéria idêntica à que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo (Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa? - Tema 198 de IRR), devem estes autos permanecer sobrestados até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC. Dê-se ciência às partes.  FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE MATTIODA BORGES
5. Processo 00001929020245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000192-90.2024.5.12.0014 RECORRENTE: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5) RECORRIDO: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000192-90.2024.5.12.0014  RECORRENTE: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5)  RECORRIDO: FABIOLA DE MOURA CREMONESE DE MELLO E OUTROS (5)      Por estar presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista interposto, e por versar a insurgência sobre matéria idêntica à que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo (Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa? - Tema 198 de IRR), devem estes autos permanecer sobrestados até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC. Dê-se ciência às partes.  FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00007751420255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000775-14.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: SIMONE RIEFF DA COSTA E OUTROS (2) RECLAMADO: RIZEQUIP INDUSTRIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53a24a proferido nos autos. Vistos. Considerando que, apesar de a reclamada RIZEQUIP INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 73.844.193/0001-30, estar devidamente cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, esta não deu aceite à Notificação Inicial expedida (ID 5dc36f5), conforme se depreende da aba de expedientes do processo: A este juízo compete ALERTAR a empresa-ré que, doravante, DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE dar ciência às citações enviadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico, no prazo de 3 dias da expedição, tudo conforme manual do usuário - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/manual-do-usuario-domicilio-judicial-eletronico-ed2.pdf. Fica também advertida de que, na hipótese de eventual reiteração do ato por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão no prazo da reiteração, estará sujeita à multa, conforme Resolução CNJ nº 455/2022 e art. 246, §§ 1º, 1º-A e 1º-C, do CPC.  Não obstante, em face da habilitação espontânea realizada ao ID f1aeb28, reputo suprida a citação. AGUARDE-SE o prazo para apresentação da defesa, o qual terá início a contar da data do pedido de habilitação aos autos. ARARANGUA/SC, 15 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE RIEFF DA COSTA - NATHAN RIEFF DA COSTA - NICHOLAS RIEFF DA COSTA
7. Processo 00007751420255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000775-14.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: SIMONE RIEFF DA COSTA E OUTROS (2) RECLAMADO: RIZEQUIP INDUSTRIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b53a24a proferido nos autos. Vistos. Considerando que, apesar de a reclamada RIZEQUIP INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 73.844.193/0001-30, estar devidamente cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, esta não deu aceite à Notificação Inicial expedida (ID 5dc36f5), conforme se depreende da aba de expedientes do processo: A este juízo compete ALERTAR a empresa-ré que, doravante, DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE dar ciência às citações enviadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico, no prazo de 3 dias da expedição, tudo conforme manual do usuário - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/manual-do-usuario-domicilio-judicial-eletronico-ed2.pdf. Fica também advertida de que, na hipótese de eventual reiteração do ato por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão no prazo da reiteração, estará sujeita à multa, conforme Resolução CNJ nº 455/2022 e art. 246, §§ 1º, 1º-A e 1º-C, do CPC.  Não obstante, em face da habilitação espontânea realizada ao ID f1aeb28, reputo suprida a citação. AGUARDE-SE o prazo para apresentação da defesa, o qual terá início a contar da data do pedido de habilitação aos autos. ARARANGUA/SC, 15 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERJA - RIZEQUIP INDUSTRIA LTDA
8. Processo 50048605220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004860-52.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ESTER RODRIGUES PADILHA GUIMARAES ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.