Rafael Dos Santos E Souza Cafruni

Processos do Advogado

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2. Processo 50200164420208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020016-44.2020.8.24.0033/SC RÉU : ELAINE FREITAS LUZ ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) RÉU : MARIO BALLAND JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) RÉU : Lind Guimar Machado ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) RÉU : JOSE LUIZ DE QUEVEDO ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) RÉU : ODAIR IZEPON ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências, considerando que os membros do Ministério Público estarão participando do programa Prioriza, conforme Comunicado n. 7 de 16 de julho de 2025, REDESIGNO , por evento autônomo no Eproc, audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL. Intimações automatizadas. Cumpra-se conforme decisão do ev. 66.1 .
3. Processo 50205670620238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020567-06.2023.8.24.0005/SC AUTOR : H.S. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) RÉU : RICARDO DA CONCEICAO PRESTES ADVOGADO(A) : HUGO TERCAROLLI FILHO (OAB MG055814) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a parte ré ao pagamento dos aluguéis e demais encargos inadimplidos desde agosto/2023 até a data da efetiva desocupação do imóvel. Os valores estão sujeitos à correção monetária pelos índices do IGP-M (FGV) e juros de mora de 1% ao mês, nos termos da fundamentação, devendo a parte autora apresentar a conta para fins de cumprimento desta sentença. Em virtude da sucumbência recíproca (parte autora decaiu do pedido de dano material), as custas processuais deverão ser suportadas na proporção de 30% pela parte autora e 70% pela parte ré, e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação em favor do patrono da parte requerente, com base no artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, considerando-se o zelo do profissional, a complexidade da demanda e o tempo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 00039376920155120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0003937-69.2015.5.12.0022 RECLAMANTE: MICHELE CRISTINA BUENO DE SOUZA (MENOR REPRESENTADA POR ZINA DIAS - CPF: 879.291.551-53) E OUTROS (1) RECLAMADO: LP EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20e170f proferido nos autos. Ao prosseguimento manifeste-se a exequente. Dez dias. ITAJAI/SC, 28 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE CRISTINA BUENO DE SOUZA (MENOR REPRESENTADA POR ZINA DIAS - CPF: 879.291.551-53) - NICOLE BUENO DE SOUZA (MENOR REPRESENTADA POR SANDRA MARA GARCIA DE SÁ - CPF: 109.965.649-42)
5. Processo 50226106720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50214865820248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021486-58.2024.8.24.0005/SC AUTOR : RENATA MORETTI LIUTTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GASOTO (OAB MS012146) RÉU : JADER RODRIGUES DE ARAUJO COMERCIO DE BEBIDAS ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) RÉU : PABLO ROBERTO STAIL ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC/15, os pedidos formulados na inicial. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50004902920148216001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50148588320208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5014858-83.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50110350420208240008/SC) RELATOR : Fernanda Ferreira Vieira RÉU : SILVANO MARTINS TAVARES ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) ADVOGADO(A) : ANDRE SANTOS E SOUZA (OAB SC023288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada