Lucas Coelho Remor

Processos do Advogado

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2. Processo 00006091720185120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000609-17.2018.5.12.0026 RECLAMANTE: RAFAEL DO NASCIMENTO DESSUY RECLAMADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f3b016 proferido nos autos. DESPACHO Incluam-se os autos em pauta para audiência de tentativa de conciliação em execução no dia 22/07/2025 às 13:15, através do programa/aplicativo Zoom. Fica por ora sobrestada a apreciação das questões controvertidas pelos litigantes eventualmente ainda pendentes de definição. Os litigantes deverão comparecer com os cálculos dos valores que entendem devidos para servirem de base  para conciliação, não necessitando que sejam anexados aos autos. Deverá entrar na sala virtual com 05 minutos de antecedência para saneamento de qualquer tipo de erro de conexão e para que todos estejam presentes no momento do início da audiência;Deverá estar em ambiente silencioso e com o celular/câmera fixo;Para acessar a audiência, a parte deverá copiar o link abaixo na barra de endereço do seu navegador CHROME e dar Enter: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87807114866Poderá participar da audiência através do seu Smartphone. Nesse caso, poderá baixar o aplicativo Zoom e clicar no link acima. Ainda, sugere-se que os advogados façam teste prévio com a parte que representa, para que a habilitação da câmera e do microfone, antes do acesso à sala, seja devidamente orientada.  FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA - CELESC DISTRIBUICAO S.A - SIND DOS TRAB NA IND DE ENER ELET DO SUL DO EST DE SC - SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA DE FLORIANOPOLIS - SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DE SANTA CATARI - SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE ENERGIA ELETR DE LAGES
3. Processo 00005802720235120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000580-27.2023.5.12.0014 RECLAMANTE: GLAUCILEY TRINDADE RECLAMADO: SANTOS DE MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8fdfb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, o JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC decide julgar PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica suscitado pela Parte Exequente para determinar a inclusão do terceiro e sucessor MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA  tudo nos termos da fundamentação. Cumpra-se o arresto cautelar, independente do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado devem ser excluídos do polo passivo ante a responsabilidade exclusiva do sucessor (art. 448 da CLT) prosseguindo a execução em face da MMF. VÁLTER TÚLIO AMADO RIBEIRO Juiz do Trabalho   GABRIEL COELHO JOAQUIM PEREIRA Assessor do Juiz Titular   VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLAUCILEY TRINDADE
4. Processo 00005802720235120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000580-27.2023.5.12.0014 RECLAMANTE: GLAUCILEY TRINDADE RECLAMADO: SANTOS DE MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8fdfb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, o JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC decide julgar PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica suscitado pela Parte Exequente para determinar a inclusão do terceiro e sucessor MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA  tudo nos termos da fundamentação. Cumpra-se o arresto cautelar, independente do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado devem ser excluídos do polo passivo ante a responsabilidade exclusiva do sucessor (art. 448 da CLT) prosseguindo a execução em face da MMF. VÁLTER TÚLIO AMADO RIBEIRO Juiz do Trabalho   GABRIEL COELHO JOAQUIM PEREIRA Assessor do Juiz Titular   VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTOS DE MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DE MIRANDA MENEGHEL E TREVISAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MTS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
5. Processo 50435394220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043539-42.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : PLANO PLANEJAMENTO ASSESSORIA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) ADVOGADO(A) : ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) DESPACHO/DECISÃO 1 . A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2. Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos , para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC. Autorizo a intimação por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício. Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente , que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC. Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feito conforme art. 82, §3º, do CPC. Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7. Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
6. Processo 00000855120255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000085-51.2025.5.12.0001 RECLAMANTE: AMALIA MANUELA VENTURA DOS SANTOS RECLAMADO: FRANCIELLI IRENE KUHL VIEIRA NUNES RESTAURANTE E PRATOS PRONTOS EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f0160e proferido nos autos. Aguarde-se apresentação do laudo conclusivo e/ou manifestação do expert. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMALIA MANUELA VENTURA DOS SANTOS
7. Processo 00000855120255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000085-51.2025.5.12.0001 RECLAMANTE: AMALIA MANUELA VENTURA DOS SANTOS RECLAMADO: FRANCIELLI IRENE KUHL VIEIRA NUNES RESTAURANTE E PRATOS PRONTOS EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f0160e proferido nos autos. Aguarde-se apresentação do laudo conclusivo e/ou manifestação do expert. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - DARCI NUNES LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - BONIFACIO DARCI NUNES BAR - ME - NATHALIA MANOELLA KUHL VIEIRA LTDA - FRANCIELLI IRENE KUHL VIEIRA NUNES RESTAURANTE E PRATOS PRONTOS EIRELI
8. Processo 50053726620218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005372-66.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MUNDOCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB SC028689) EXECUTADO : JANINE NUNES MACHADO ADVOGADO(A) : ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) ADVOGADO(A) : LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) EXECUTADO : VALERIO CORTES MACHADO ADVOGADO(A) : ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) ADVOGADO(A) : LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) EXECUTADO : RUBEN BENTES DE OLIVEIRA ACEVEDO ADVOGADO(A) : LORENA COUTINHO GONCALVES ZAHLOUTH (OAB PA031820) ADVOGADO(A) : PILAR RAVENA DE SOUSA (OAB PA027718) ADVOGADO(A) : PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB PA027205) EXECUTADO : PROQUALITY KOBRASOL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ADVOGADO(A) : ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) ADVOGADO(A) : LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil,  JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Se o acordo silenciar quanto ao pagamento das custas processuais, por força do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas, dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil. A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, providencie-se a baixa de eventuais penhoras ou arrestos, bem como a cobrança das custas finais e arquive-se, anotando as devidas baixas.