Daiane Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50047913120218240006
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004791-31.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 59)RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
3. Processo 00021357020138240103
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0002135-70.2013.8.24.0103/SC REQUERENTE : VANDERLEI JULIO DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUANNA CHARRE PASTEGA (OAB SC037414) ADVOGADO(A) : DEBORA FIGUEIRO (OAB PR023781) REQUERIDO : JULIO CEZAR TAVARES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : DAIANE RAMOS (OAB SC029750) REQUERIDO : ARTUR LUCIO TAVARES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : DAIANE RAMOS (OAB SC029750) REQUERIDO : DAIANE TAVARES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANNA CHARRE PASTEGA (OAB SC037414) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Curadora Especial (Dra. Daiane Ramos - OAB/SC 29.750) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente acerca do plano de partilha colacionado no evento 342. Após, voltem conclusos para decisão com urgência. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 00005782420088240006
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000578-24.2008.8.24.0006/SC EXECUTADO : PEDRO ALVES GONCALVES ADVOGADO(A) : DAIANE RAMOS (OAB SC029750) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50039989220218240006
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003998-92.2021.8.24.0006/SC RELATOR : GABRIEL MARCON DALPONTE AUTOR : JOSE MANOEL DE BORBA ADVOGADO(A) : DAIANE RAMOS (OAB SC029750) ADVOGADO(A) : JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 24/07/2025 - Custas Satisfeitas
6. Processo 50056459620204047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005645-96.2020.4.04.7201/SC REQUERENTE : ANTONIO JOZIR WOLFF ADVOGADO(A) : DAIANE RAMOS (OAB SC029750) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII. A Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, O PRECATÓRIO referente a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. XXX. Nada sendo requerido pela parte no prazo concedido, a Secretaria promoverá o arquivamento.
7. Processo 00468173820238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CASCAVEL - PROJUDI Av. Tancredo Neves, 2320 - 1º Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5041 - E-mail: cas-11vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0046817-38.2023.8.16.0021 SEGREDO DE JUSTIÇA Processo:   0046817-38.2023.8.16.0021 Classe Processual:   Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto Principal:   Revisão Valor da Causa:   R$39.600,00 Autor(s):   EDINE SIMÃO ALVES representado(a) por EVA SIMÃO ALVES Réu(s):   ADIR SIMAO ALVES ALZIRA SIMAO ALVES DE LIMA Alice Simão Alves JULIA SIMÃO ALVES JUREMA SIMÃO LEA SIMAO ALVES DA SILVA DECISÃO 1. Em atenção ao contido no mov. 179.1, defiro o pedido de habilitação formulado pela causídica, no intuito de possibilitar o acesso temporário aos autos em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Prazo: 30 (trinta) dias. 2. Cumpra-se conforme previamente determinado. 3. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias. Cascavel, 15 de julho de 2025. Fernanda Batista Dornelles Juíza de Direito Substituta
8. Processo 50190064920214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019006-49.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ANTONIO MIGUEL VALDRICH GUENTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RAMOS (OAB SC029750) APELADO: AIR CLETSON GUENTHER (AUTOR) APELADO: GISELE VALDRICH GUENTHER (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente