Elenice De Souza Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 50171766020238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017176-60.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50096221120228240064/SC) RELATOR : Maximiliano Losso Bunn EXEQUENTE : ALESSANDRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : ELENICE DE SOUZA GONCALVES (OAB SC029856) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
3. Processo 03015785420188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0301578-54.2018.8.24.0064/SC AUTOR : MARINEUZA DE SOUZA SCHMITZ ADVOGADO(A) : NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) ADVOGADO(A) : ELENICE DE SOUZA GONCALVES (OAB SC029856) AUTOR : LUIZ GONZAGA SCHMITZ ADVOGADO(A) : ELENICE DE SOUZA GONCALVES (OAB SC029856) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
4. Processo 00005847520225120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000584-75.2022.5.12.0054 RECLAMANTE: EDSON RODRIGO CORREA RECLAMADO: PRESTAR ADVANCED SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd4a3e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Sem insurgências, à Central de Apoio à Execução de São José, CAEX, para, por meio de ofício à instituição financeira em observância às determinações da Corregedoria deste Tribunal, liberar valores e efetuar recolhimentos fiscais exceto no que tange aos créditos previdenciários,  Os créditos previdenciários serão recolhidos diretamente pela executada SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, com comprovação nos autos até o dia 25/08/2025. Uma vez comprovado o recolhimento previdenciário pela devedora, restitua-se a ela o valor depositado no id fa4ffe7, na conta bancária informada no id de6eaf1.  Acaso deixe de efetuar a comprovação dos recolhimentos no prazo fixado, autorizo, desde já, que a CAEX-SJO efetue os recolhimentos previdenciários em questão utilizando para tanto o valor depositado no id  fa4ffe7. Considerando que a procuração passada pelo credor outorga a seus causídicos poderes para dar quitação (instrumento de id 271710c), poderá o procurador receber a totalidade dos valores que cabem a si e ao exequente, mediante transferência para a conta indicada no id #id:72e089c. Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora, que permanecem sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, observe-se o disposto na Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/09/2024. Havendo necessidade de prática de novos atos executórios, deverá ser ajuizado Cumprimento de Sentença. Cancele-se o registro da(s) executada(s) no BNDT, caso inscrita(s). Após, não restando pendências, junte-se o extrato da(s) conta(s), dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) e arquivem-se definitivamente. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON RODRIGO CORREA
5. Processo 00005847520225120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000584-75.2022.5.12.0054 RECLAMANTE: EDSON RODRIGO CORREA RECLAMADO: PRESTAR ADVANCED SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd4a3e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Sem insurgências, à Central de Apoio à Execução de São José, CAEX, para, por meio de ofício à instituição financeira em observância às determinações da Corregedoria deste Tribunal, liberar valores e efetuar recolhimentos fiscais exceto no que tange aos créditos previdenciários,  Os créditos previdenciários serão recolhidos diretamente pela executada SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, com comprovação nos autos até o dia 25/08/2025. Uma vez comprovado o recolhimento previdenciário pela devedora, restitua-se a ela o valor depositado no id fa4ffe7, na conta bancária informada no id de6eaf1.  Acaso deixe de efetuar a comprovação dos recolhimentos no prazo fixado, autorizo, desde já, que a CAEX-SJO efetue os recolhimentos previdenciários em questão utilizando para tanto o valor depositado no id  fa4ffe7. Considerando que a procuração passada pelo credor outorga a seus causídicos poderes para dar quitação (instrumento de id 271710c), poderá o procurador receber a totalidade dos valores que cabem a si e ao exequente, mediante transferência para a conta indicada no id #id:72e089c. Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora, que permanecem sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, observe-se o disposto na Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/09/2024. Havendo necessidade de prática de novos atos executórios, deverá ser ajuizado Cumprimento de Sentença. Cancele-se o registro da(s) executada(s) no BNDT, caso inscrita(s). Após, não restando pendências, junte-se o extrato da(s) conta(s), dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) e arquivem-se definitivamente. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
6. Processo 50079191620208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 08863480920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0886348-09.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: ELIANE STEIN RÉU: ULISSES MARTINS Cadastrem-se os advogados Michel Sandes de Melo (OAB/SC 47.171) e Elenice de Souza Gonçalves (OAB/SC 29.856). Em seguida, intimem-se para juntar procuração aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de devolução sem cumprimento. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Substituto
8. Processo 00001046420255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000104-64.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: IASMIM CARVALHO CAVALCANTE RECLAMADO: JPS COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ccbbce proferido nos autos. DESPACHO Acolho os quesitos complementares. Intime-se o perito para respondê-los até o dia 29.7.2025. As partes poderão se manifestar até o dia 5.8.2025, independentemente de intimação. Alerto que só serão deferidos quesitos que guardem relação como laudo complementar e que não sejam repetitivos. SAO JOSE/SC, 22 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IASMIM CARVALHO CAVALCANTE