Renato Beal Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00022746520138240024
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002274-65.2013.8.24.0024/SC EXECUTADO : RENAR MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A) : RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) ADVOGADO(A) : OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação favorável da exequente (evento 144), expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos presentes autos em favor da executada, observando-se as informações da petição do evento 133. Intimem-se.
3. Processo 00011251120255120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA HTE 0001125-11.2025.5.12.0020 REQUERENTE: ALISON MATEUS FIORATO RIBEIRO REQUERIDO: SOBREROCHAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ff50f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALISON MATEUS FIORATO RIBEIRO
4. Processo 00011251120255120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA HTE 0001125-11.2025.5.12.0020 REQUERENTE: ALISON MATEUS FIORATO RIBEIRO REQUERIDO: SOBREROCHAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ff50f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOBREROCHAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
5. Processo 00011251120255120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001125-11.2025.5.12.0020 distribuído para VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300145000000075547334?instancia=1
6. Processo 50056675320248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005667-53.2024.8.24.0079/SC AUTOR : AURYN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. ADVOGADO(A) : RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) ADVOGADO(A) : REGINALDO EDUARDO MACEDO (OAB SC021166) RÉU : IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES (OAB SC033655) DESPACHO/DECISÃO 1. Postergo a análise do pedido de realização de prova técnica simplificada para após a instrução. Contudo, defiro a oitiva do especialista indicado no evento 31 como testemunha/informante, da mesma forma que defiro a prova oral requerida no evento 32. 2. Designo , portanto, o 09/09/2025 às 13:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas, sem prejuízo, também, da busca pela conciliação (CPC, art. 359). 2.1. Registro que a solenidade ocorrerá de modo presencial 1 , na esteira da Resolução nº 354, de 19/11/2020, alterada pela Resolução nº 481, de 22/11/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça. Excepcionalmente, considerando que residem fora da Comarca, autorizo a participação da testemunha arrolada pela ré, bem como dos prepostos e procuradores da ré, por meio virtual. O acesso à solenidade deverá ocorrer por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTM1MzcyZDMtODk5MC00ZTI0LThkNDQtYWNkYzI4MTEyOWEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou por meio do seguinte ID e senha: ID TEAMS: 296 490 562 082 SENHA TEAM: Qx2RA7W8 Não obstante, esclareço que incumbe às partes garantirem os meios tecnológicos necessários à participação virtual, responsabilizando-se por eventuais problemas técnicos. Ainda, incumbe aos procuradores fornecerem as informações de acesso às partes e/ou testemunhas. Por fim, saliento que os demais deverão comparecer presencialmente ao ato. 3. Quanto a produção de provas em audiência, devem as partes observar que, quando se tratar de a) prova documental, nos termos do art. 434 do CPC, incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, contudo, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC). Não pode, entretanto, a juntada de documentos ser feita com o intuito de surpreender a parte contrária ou o juízo, sem que haja a dialética processual; 4. Ficam cientes, os procuradores das partes, desde já, acerca do regramento previsto no art. 455, do predito Código, dispensando-se a intimação do juízo, sendo ônus das partes informar/intimar suas testemunhas. 4.1. Importante salientar que a intimação deve ser realizada com a maior brevidade possível, a fim de que, em sendo infrutífera, haja tempo hábil para a intimação judicial. Neste sentido, anoto que a prazo de três dias antes do dia agendado refere-se à notícia nos autos da convocação bem sucedida, mas não pode ser aplicado na hipótese em que se mostra necessária a renovação do ato pelo Juízo, providência que deverá ser expressamente requerida nos autos em até 30 (trinta) dias antes da realização do ato. 5. Observem-se os procuradores que, cumpridas as intimações, o ato realizar-se-á regularmente e que incidirão as consequências legais em relação às ausências. 6. Por ocasião da solenidade será aferida a eventual necessidade de produção de outras provas. 7. Intimem - se as partes, por meio de seus procuradores, devendo estes comunicarem os seus mandantes acerca do ato. Intimem - se. Cumpra - se . 1. Sala de audiências do Fórum da Comarca de Videira (Avenida Manoel Roque, 268, Bairro Alvorada, CEP: 89562-038)
7. Processo 50048837620248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5004883-76.2024.8.24.0079/SC AUTOR : SOL MIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) ADVOGADO(A) : REGINALDO EDUARDO MACEDO (OAB SC021166) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para que apresente dados bancários para expedição de alvará judicial junto ao sistema Sidejud (nome do titular, CPF, banco, agência, número da conta com dígito identificador). Outrossim, deverá informar ainda se os valores devem ser depositados na conta-corrente ou poupança (em caso de conta poupança, deverá ser informado também o respectivo código - variação). de 15 dias, informando, se for o caso, dados bancários para expedição de alvará.
8. Processo 50076802520248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007680-25.2024.8.24.0079/SC AUTOR : CONDOMINIO IVONETE V ADVOGADO(A) : MAIQUEL ALCEU CHRIST DE CARVALHO (OAB SC023992) RÉU : ANZANELLO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : REGINALDO EDUARDO MACEDO (OAB SC021166) ADVOGADO(A) : RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que, em 15 (quinze) dias (prazo comum), especifiquem as provas que pretendam produzir, fundamentando acerca de suas necessidade, pertinência e relevância para o desate da controvérsia, sem prejuízo de, acaso presentes circunstâncias ensejadoras, proceder-se ao julgamento antecipado do mérito, forte no livre convencimento motivado. Frisa-se que esse é o momento oportuno para, pretendendo a produção de prova oral, o oferecimento de rol de testemunhas, sob pena de preclusão.