Diego Cesar Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50079092620248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007909-26.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : JOSE JONAS BARBOSA ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 17/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50000371020258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000037-10.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SOLANGE TERESINHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 4. Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja, o valor e o órgão previdenciário relacionado. 5. Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica, implicará o cancelamento da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO.
4. Processo 50073183020254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007318-30.2025.4.04.7208/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE AUTOR : VILMAR APARECIDO COLLA ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50139536120244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013953-61.2024.4.04.7208/SC AUTOR : JEFFERSON GENESIO DALSOCHIO ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os pedidos da parte autora, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) restabelecer o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/622.337.005-2 , desde 09/10/2024 (dia seguinte à DCB), com DIP no primeiro dia do mês da prolação da sentença, bem como encaminhar o autor à reabilitação profissional, nos termos da fundamentação; b) pagar os valores atrasados, acrescidos de correção monetária e juros, nos termos da fundamentação, respeitada a prescrição quinquenal, nos termos da Súmula 85 do STJ.
6. Processo 50131594020244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013159-40.2024.4.04.7208/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : ICLEIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 17/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 00000246420245120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000024-64.2024.5.12.0022 RECLAMANTE: PAULO CARVALHO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: MPGLOG TRANSPORTES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9e2b86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Ante a ausência de bens do (s) executado, e considerando o disposto no parágrafo 1o., do artigo 8o., e 769 e 855-A, da CLT, c/c os artigos 28 e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do artigo 855-A, da CLT, a requerimento do exequente - ID 1caf46c. Incluam-se no polo passivo a sócia a seguir relacionada, retificando a autuação e registros. Thais Caroline Popper Gomes Jandt CPF - 070.942.299-76 Suspenda-se o processo (par. 3o., do artigo 134, do CPC, c/c artigo 769, da CLT e par. 2o., do artigo 6o., da Instrução Normativa n. 39, do c. TST. Citem-se a sócia, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, com o prazo de 15 (quinze) dias, artigo 135, do CPC c/c 769 da CLT. Intime-se o exequente. Cumpra-se.   UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CARVALHO DA SILVA SANTOS
8. Processo 00003822420245120056
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES ATOrd 0000382-24.2024.5.12.0056 RECLAMANTE: MARCOS EVANGELISTA DE JESUS RECLAMADO: BC - BARZIN CARIOCA - BAR E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18befe7 proferida nos autos. Vistos. Diante do informado no ID. 763c16c (demissão do autor mesmo diante da estabilidade de 36 meses fixada em acordo homologado do ID. d289a49); do instrumento de demissão firmado de próprio punho (ID. beb0ca2); e da ratificação do ato pelo autor, por intermédio de seu procurador (ID. 9fff9cc), tenho por válida a demissão e, com ela, a renúncia à estabilidade provisória acordada. Quanto ao mais, tendo em vistas os termos do acordo para pagamento em 10 parcelas, a última com vencimento em 27/06/25 e, ainda, que não há notícia acerca de descumprimento, tenho por cumprido integralmente o acordo. Pagas as custas e os honorários periciais conforme documentos (ID's 8b5da07  e 2844515), arquivem-se. Ciência às partes.              NAVEGANTES/SC, 16 de julho de 2025. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS EVANGELISTA DE JESUS