Liane Ines Martinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00007058020245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000705-80.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: PAULO SERGIO PEREIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b80f8f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO PEREIRA
3. Processo 00008804320225090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000880-43.2022.5.09.0002 RECLAMANTE: LUCIANE CENTENARO RECLAMADO: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39c1edc proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a executada para que deposite em Juízo o valor ainda devido na ação, qual seja, R$ 1.417,17, no prazo de quinze dias.   CURITIBA/PR, 14 de julho de 2025. FABRICIO NICOLAU DOS SANTOS NOGUEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS
4. Processo 00733511420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 4) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00025245620178160194
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 692) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00001504320235120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000150-43.2023.5.12.0057 RECLAMANTE: MOISES PICOLOTTO RECLAMADO: OESTEMETAL ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca60809 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO E DOU FÉ que em 22.05.2019, foi formalizada - perante a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - Ata de Audiência de Conciliação realizada nos autos do Pedido de Providência nº 1000869-91.2018.5.00.000, cuja cópia encontra-se disponível nesta Unidade Judiciária. CERTIFICO, ainda, que a Corregedoria Regional da 12ª Região - em razão do acordo formalizado nos autos do Pedido de Providência nº 1000869-91.2018.5.00.000 - expediu o Ofício Circular CR nº 16/2019, cujo objeto é a forma de liberação de valores nos processos trabalhistas no âmbito do TRT 12ª Região (tratada no Ofício Circular nº 30/2018). Em razão do acima exposto, bem como das petições do autor, ID 47de1d9, informando dados bancários, e da ré, ID e64f87b, requerendo a devolução dos valores de custas recohidas em excesso, faço os autos conclusos. Em 08 de julho de 2025 Darlan Bonadiman Analista Judiciário   Considerando os termos da Ata de Audiência de Conciliação realizada nos autos do Pedido de Providência nº 1000869-91.2018.5.00.000, formalizada perante a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, onde a Corregedoria do TRT 12ª Região e a OAB Seccional de Santa Catarina - dentre outras entidades representativas - estabeleceram, de comum acordo, os procedimentos a serem observados para liberação de valores nos processos trabalhistas em curso perante a Justiça do Trabalho; Considerando o disposto no Ofício Circular CR nº 16/2019 da Corregedoria Regional do TRT 12ª Região; Considerando que consta no artigo 6º da Portaria Presi/CR nº 185/2014, que quando houver necessidade de restituição de valores pagos indevidamente por meio GRU, deve-se solicitar a restituição por PROAD; 1. Intime-se a executada para informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a respectiva transferência bancária. 2. Após, solicite-se ao TRT 12ª Região a restituição da diferença entre valor recolhido mediante guia GRU (ID 2b0a450) e o valor devido na planilha ID 3eb498d, a ser creditado na conta bancária informada pela executada, nos termos da Portaria Presi/CR nº 185, de 03 de junho de 2014. 3. Encaminhem-se os autos à CAEX-Chapecó para que proceda: 3.1. A liberação dos créditos do(a) exequente e do valor dos honorários advocatícios devidos ao(s) procurador(es) da partes, mediante transferência bancária, observados os dados informados no ID 47de1d9. 3.2. O recolhimento das das contribuições previdenciárias e o recolhimento do FGTS, em guias próprias, bem como, a transferência do valor dos honorários dos peritos, para a Caixa Econômica Federal, Ag 0470, Conta corrente: 26531-9, em nome de Luís Felipe Rohenkohl, CPF 013.204.600-89; e para a Caixa Econômica Federal, Agência 0414, Conta corrente 597777395-8, em nome de Leandro dos Santos Monteiro, CPF 573.643.540-34. 3.3. A devolução do saldo remanescente do(s) depósito(s) à executada, mediante transferência bancária. 3.4. Os valores devidos à título de FGTS devem sempre ser recolhidos em conta vinculada, em observância ao Tema nº 68 dos incidentes de Recursos Repetitivos do c.TST. 4. Recebidos os comprovantes de transferências bancárias, dê-se ciência aos perito e aos advogados das partes, para eventual manifestação. 5. Procedam-se aos respectivos registros no sistema PJe, para fins estatísticos. 6. Na hipótese de necessidade de novos atos executórios para o cumprimento da sentença, quanto à exigibilidade dos débitos devidos pela parte autora, por fato posterior ao arquivamento, deverá ser ajuizado novo cumprimento de sentença – “classe 156”, a ser distribuído ao mesmo Juízo, onde será executado o título executivo descumprido. 7. Após, formalize-se a certidão de pendências. CHAPECO/SC, 08 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OESTEMETAL ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - EPP
7. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00118044820178160001
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 328) JUNTADA DE CERTIDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.