Artur Filomeno Pereira Oliveira
Artur Filomeno Pereira Oliveira
Número da OAB:
OAB/SC 030047
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
48
Total de Intimações:
61
Tribunais:
TRT2, TJBA, TRT24, TJSC, TRT12, TRF4, TRF3
Nome:
ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT24 | Data: 04/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 0024094-21.2025.5.24.0041 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300067700000012649309?instancia=2
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Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000423-59.2024.5.12.0001 RECLAMANTE: ALEXSANDRO ALBANO BENITZ RECLAMADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Destinatário: ALEXSANDRO ALBANO BENITZ Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para contestar, querendo, os embargos declaratórios no prazo legal. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. JAIRO MARQUES NUNES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO ALBANO BENITZ
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Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001415-08.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: VANESSA CRISTINA SOUSA TEIXEIRA RECLAMADO: SARAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO ESCOLAR LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 Fone: (48) 32164231 - Email: 1vara_iai@trt12.jus.br CITAÇÃO PARA PAGAMENTO - Processo PJe-JT Destinatário: SARAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO ESCOLAR LTDA Endereço desconhecido De ordem do MM. Juiz do Trabalho desta Vara, fica o reclamado citado, na pessoa de seu procurador, para, em 48 horas, pagar ou garantir a execução, no valor de R$ 4.730,89 (atualizado até 31/07/2025), sob pena de penhora, conforme decisão/acordo nos autos. A discriminação dos valores devidos poderá ser visualizada no marcador ID #id:1428893. Fica Vossa Senhoria ciente, ainda, de que, não efetuado o pagamento no prazo acima, estará sujeito à inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. ITAJAI/SC, 03 de julho de 2025. MARCELI INES BEURON Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SARAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO ESCOLAR LTDA
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Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000476-74.2024.5.12.0022 RECLAMANTE: POLIANA DE OLIVEIRA DUARTE RECLAMADO: FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d30c005 proferido nos autos. Intime-se o Reclamado ao pagamento da mora - ID 2549057. Cinco dias. ITAJAI/SC, 03 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAI
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001504-74.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: WENDY NOBRE BERNARDES RECLAMADO: 47.039.876 FABIANE ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba32c19 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , ante requerimento de parcelamento do débito nos termos do art. 916 do CPC, com depósito de 30% do valor, recolhimento previdenciário e fundiário em guias próprias.=. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. KAREN JULIE NG BALDI Servidor Vistos. Ante o depósito realizado, defiro o parcelamento nos termos do art. 916 do CPC. Determino: 1) a retenção de valores devidos à União (custas de R$ 101,14 e diferença de contribuição previdenciária de R$ 103,59), peritos e honorários sucumbenciais do patrono da reclamada, se existentes, que deverão ser transferidos após integral cumprimento do parcelamento; 2) a liberação do depósito #id:a993130 ao patrono do autor; 3) a liberação da diferença ao reclamante: R$ 1.312,34. O saldo remanescente é de R$ 3.250,41 em 30/07/2025, a ser pago em 06 parcelas mensais, atualizadas nos termos do art. 916 do CPC. As parcelas deverão ser liberadas diretamente na conta bancária do patrono do reclamante, conforme dados a seguir: BANCO: Sicoob (756) AGÊNCIA: 4368 CONTA: 17.674-5 TITULAR: 29.252.360/0001-62 (PIX) CPF/CNPJ: PEREIRA OLIVEIRA & CASTRO ADVOCACIA Adverte-se a reclamada de que, caso realizado depósito em conta diversa da supra indicada, ainda que em conta judicial do processo, será considerado inadimplido o parcelamento, com vencimento das parcelas remanescentes e imediato prosseguimento da execução. Na hipótese supra, determina-se a expedição de mandado de pesquisa patrimonial ao GAEPP, relativo à reclamada e, em razão do manifesto perigo ao resultado útil da execução e no uso das atribuições conferidas pelo art. 765, da CLT, reputam-se preenchidos os requisitos do art. 300 e seguintes do CPC, determinando o imediato arresto de ativos financeiros do(s) sócio(s) atuais indicados na ficha simplificada da JUCESP, além das constrições perante os demais sistemas de execução. Aguarde-se o integral cumprimento até a data 13/12/2025. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 47.039.876 FABIANE ALVES DA SILVA
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001504-74.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: WENDY NOBRE BERNARDES RECLAMADO: 47.039.876 FABIANE ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba32c19 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , ante requerimento de parcelamento do débito nos termos do art. 916 do CPC, com depósito de 30% do valor, recolhimento previdenciário e fundiário em guias próprias.=. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. KAREN JULIE NG BALDI Servidor Vistos. Ante o depósito realizado, defiro o parcelamento nos termos do art. 916 do CPC. Determino: 1) a retenção de valores devidos à União (custas de R$ 101,14 e diferença de contribuição previdenciária de R$ 103,59), peritos e honorários sucumbenciais do patrono da reclamada, se existentes, que deverão ser transferidos após integral cumprimento do parcelamento; 2) a liberação do depósito #id:a993130 ao patrono do autor; 3) a liberação da diferença ao reclamante: R$ 1.312,34. O saldo remanescente é de R$ 3.250,41 em 30/07/2025, a ser pago em 06 parcelas mensais, atualizadas nos termos do art. 916 do CPC. As parcelas deverão ser liberadas diretamente na conta bancária do patrono do reclamante, conforme dados a seguir: BANCO: Sicoob (756) AGÊNCIA: 4368 CONTA: 17.674-5 TITULAR: 29.252.360/0001-62 (PIX) CPF/CNPJ: PEREIRA OLIVEIRA & CASTRO ADVOCACIA Adverte-se a reclamada de que, caso realizado depósito em conta diversa da supra indicada, ainda que em conta judicial do processo, será considerado inadimplido o parcelamento, com vencimento das parcelas remanescentes e imediato prosseguimento da execução. Na hipótese supra, determina-se a expedição de mandado de pesquisa patrimonial ao GAEPP, relativo à reclamada e, em razão do manifesto perigo ao resultado útil da execução e no uso das atribuições conferidas pelo art. 765, da CLT, reputam-se preenchidos os requisitos do art. 300 e seguintes do CPC, determinando o imediato arresto de ativos financeiros do(s) sócio(s) atuais indicados na ficha simplificada da JUCESP, além das constrições perante os demais sistemas de execução. Aguarde-se o integral cumprimento até a data 13/12/2025. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WENDY NOBRE BERNARDES
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Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000527-23.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: KAUANY GLAUCIA SANTOS GUIMARAES RECLAMADO: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A Destinatário: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para que apresente cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
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Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ CumPrSe 1000151-74.2025.5.02.0362 REQUERENTE: JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO: MERCADO TUDO BOM 2 LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d069475 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Mauá - SP. Luiz Felipe Rangel Barboza Calzavara Assistente de Secretaria Vistos. Diante dos termos do art. 916, § 1º do CPC, manifeste-se o autor em 05 dias quanto ao requerimento de parcelamento feito pela reclamada. Após a manifestação, ou no silêncio, tornem conclusos para decisão do pedido formulado pela executada. Intime-se. (Assinado Digitalmente) MAUA/SP, 02 de julho de 2025. JOAO FELIPE ARRIGONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS
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Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001066-39.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: SHEILA KNOP GARDIN RECLAMADO: EDSON KONELL CABRAL (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e243c8e proferido nos autos. Vistos etc. Em atenção ao requerimento de suspensão formulado pela parte reclamada na petição de ID f5299d6, o juízo observa que, em consulta ao processo de inventário (5011053- 28.2024.8.24.0091), foi constatado que além da viúva meeira, o de cujus deixou apenas uma herdeira que já manifestou seu desinteresse em atuar como inventariante. Além disso, a próprio meeira, por seu turno, informou que aceita esse encargo. Logo, ainda que não tenha sido nomeada formalmente como inventariante, a Sra. Rejane Bevilacqua Cabral efetivamente atua como legítima representante do espólio, inclusive na presente ação. Destarte, considerando que não há risco aos interesses do espólio, rejeito o pedido de suspensão do processo. Prossiga-se. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA KNOP GARDIN
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Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001066-39.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: SHEILA KNOP GARDIN RECLAMADO: EDSON KONELL CABRAL (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e243c8e proferido nos autos. Vistos etc. Em atenção ao requerimento de suspensão formulado pela parte reclamada na petição de ID f5299d6, o juízo observa que, em consulta ao processo de inventário (5011053- 28.2024.8.24.0091), foi constatado que além da viúva meeira, o de cujus deixou apenas uma herdeira que já manifestou seu desinteresse em atuar como inventariante. Além disso, a próprio meeira, por seu turno, informou que aceita esse encargo. Logo, ainda que não tenha sido nomeada formalmente como inventariante, a Sra. Rejane Bevilacqua Cabral efetivamente atua como legítima representante do espólio, inclusive na presente ação. Destarte, considerando que não há risco aos interesses do espólio, rejeito o pedido de suspensão do processo. Prossiga-se. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDSON KONELL CABRAL
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