Artur Filomeno Pereira Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50304661120248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030466-11.2024.8.24.0064/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : ADRIANO SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : PATRICIA MEYER KOTZIAS MULLER (OAB SC063703) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50038904020168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003890-40.2016.8.24.0038/SC EXEQUENTE : INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A) : THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição/documentos juntados pela parte passiva (ou, eventualmente, pelo Ministério Público), constante(s) do(s) evento(s) retro.
4. Processo 50128931520208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012893-15.2020.8.24.0091/SC EXEQUENTE : GILMAR DOS SANTOS VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXEQUENTE : MARIA TEREZINHA TEIXEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXEQUENTE : ANA CLARA TEIXEIRA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXECUTADO : JOÃO BATISTA VEIGA RECHINI ADVOGADO(A) : FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) DESPACHO/DECISÃO Ante a denegação do mandado de segurança nº 5000806-19.2025.8.24.0910 , cumpra-se a decisão de evento 226, DESPADEC1 .
5. Processo 50012263420248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001226-34.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : LUIZ CESAR MOREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) EXECUTADO : CASA COMERCIAL MOREIRA LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da parte exequente conforme requerido no EV. 120. Após, intime-se a parte credora para se manifestar sobre a petição do EV. 119 em dez dias.
6. Processo 50201831320228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020183-13.2022.8.24.0091 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025.
7. Processo 50008061920258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000806-19.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : JOÃO BATISTA VEIGA RECHINI ADVOGADO(A) : FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) INTERESSADO : GILMAR DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO INTERESSADO : MARIA TEREZINHA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO INTERESSADO : ANA CLARA TEIXEIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, não sendo caso de teratologia, ilegalidade ou abusividade na decisão atacada, INDEFIRO a petição inicial do mandamus. Custas pelo impetrante, com suspensão da exigibilidade pelo deferimento da gratuidade de justiça. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 50637370820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063737-08.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RUBENS GRACIOLLI (Espólio) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 15 (quinze) dias.