Marcelo May Rengel

Processos do Advogado

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2. Processo 50187438420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018743-84.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50654695820218240023/SC) RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXEQUENTE : JOSE DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO CALDEIRA MANFREDINI (OAB SC062610) ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB SC038144) EXEQUENTE : EDUARDO CALDEIRA MANFREDINI ADVOGADO(A) : EDUARDO CALDEIRA MANFREDINI (OAB SC062610) ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB SC038144) EXECUTADO : RENATO SOUZA ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) EXECUTADO : MARCIA SOUZA ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) EXECUTADO : MIRIAM SOUZA ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 14/07/2025 - Juntada Evento 55 - 14/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
3. Processo 50031837820258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003183-78.2025.8.24.0031/SC AUTOR : GERSON GERALDO LADEVIG ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : MIRIA GABRIELA SANCHINI GOMES (OAB SC070965) RÉU : CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A) : NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) SENTENÇA Do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).  P. R. I. Transitado em julgado e inexistindo outras providências, arquivem-se.
4. Processo 50088451720254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008845-17.2025.4.04.7208/SC AUTOR : EDUARDO ROSA ALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA a PARTE AUTORA para instruir a petição inicial, no prazo de 15 dias, anexando comprovante de residência atual (emitido há no máximo 06 meses) em nome do demandante ou de terceiro, desde que acompanhado, neste último caso, de declaração assinada pelo titular do comprovante de que o demandante reside no local indicado e de cópia de documento de identificação pessoal do terceiro, podendo ser, em se tratando o terceiro de cônjuge da parte autora, certidão de casamento. O não cumprimento poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito.
5. Processo 50242063520244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024206-35.2024.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : BRYAN HIPOLITO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANA KAROLYNA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 12/07/2025 - PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO
6. Processo 50142568420244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014256-84.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JAIRO ROBERTO WILHELM ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : MIRIÃ GABRIELA SANCHINI GOMES (OAB SC070965) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal(Substituto), tendo em vista o contido no evento 37, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes de que foi designado o dia 5 de agosto de 2025, às 14 horas, para a realização da audiência de instrução para tomada do depoimento pessoal da parte autora por meio do sistema de videoconferência, utilizando-se a plataforma Zoom Cloud Meetings, nos termos abaixo consignados: - O sistema exige apenas a instalação do aplicativo e aceitação do link para a reunião virtual. É de operação simples e intuitiva, sendo dispensável a formal capacitação prévia do usuário para participar do ato. As orientações relativas à interação durante o ato serão prestadas diretamente pelo magistrado e pela assessoria. - A utilização da referida plataforma permite que o participante, por meio de link , acesse a audiência em um computador, notebook, tablet ou celular ( smartphone ) com acesso à Internet, de onde estiver, preservando as medidas de distanciamento social. - Todos os participantes da audiência deverão apresentar documento de identificação civil recente, com foto, que possibilite o reconhecimento e a conferência pelo Juízo da sua identidade. - Observe-se, por oportuno, que a participação do(s) procurador(es) constituído(s) para a audiência poderá se dar a partir de lugar diverso daquele em que estiver(em) a(s) parte(s) que representa(m), se assim preferirem e acordarem. - Por fim, as partes e seus prepostos/advogados/procuradores ficam advertidos de que é vedada a gravação total ou parcial do ato, bem como a reprodução e transmissão, por meio de qualquer equipamento não oficial da Justiça Federal, sem prévia autorização do Juízo. Tendo em vista o disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, o(s) advogado(s) da parte autora deverá(ão) cientificá-la de que o processo será extinto se ela deixar de participar da audiência injustificadamente . - Para participar da audiência , deverão as partes, seus advogados/procuradores acessarem o seguinte link /convite do Zoom: Demais informações da videoconferência: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/82614677282?pwd=lJBXIziHtwzzGEbzZGG88LKTEbCXt5.1 INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE DO ZOOM 1a. Vara Federal Blumenau Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: [EPROC] 50142568420244047205 Horário: 5 ago. 2025 14:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/82614677282?pwd=lJBXIziHtwzzGEbzZGG88LKTEbCXt5.1 ID da reunião: 826 1467 7282 Senha: vjuhbBP2PB --- Dispositivo móvel de um toque +551147009668,,82614677282# Brasil +552139587888,,82614677282# Brasil --- Discar pelo seu local • +55 11 4700 9668 Brasil • +55 21 3958 7888 Brasil • +55 11 4632 2236 Brasil • +55 11 4632 2237 Brasil • +55 11 4680 6788 Brasil ID da reunião: 826 1467 7282 Encontre seu número local: https://jfsc-jus-br.zoom.us/u/koWJYkTzQ --- Ingresso pelo SIP • 82614677282@zoomcrc.com --- Ingresso por H.323 • 144.195.19.161 (Oeste dos EUA) • 206.247.11.121 (Leste dos EUA) • 115.114.131.7 (Mumbai Índia) • 115.114.115.7 (Hyderabad Índia) • 159.124.15.191 (Amsterdã •  Países Baixos) • 159.124.47.249 (Alemanha) • 159.124.104.213 (Austrália •  Sydney) • 159.124.74.212 (Austrália •  Melbourne) • 170.114.180.219 (Cingapura) • 64.211.144.160 (Brasil) • 159.124.168.213 (Canadá Toronto) • 159.124.196.25 (Canadá •  Vancouver) • 170.114.194.163 (Japão •  Tóquio) • 147.124.100.25 (Japão •  Osaka) ID da reunião: 826 1467 7282 Senha: 4370238140
7. Processo 50104155820258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010415-58.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Rudson Marcos AUTOR : JOSE NILTON GOES ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 00409589620128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0040958-96.2012.8.24.0023/SC EMBARGADO : TARLES JULIO PRADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) EMBARGADO : UILSON AMORIM ADVOGADO(A) : ROXANE COIMBRA DE NONOHAY (OAB SC014274) EMBARGADO : PAULO ROBERTO MAFRA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EMBARGADO : REGINALDO VALMIR MARTINS ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) EMBARGADO : SERGIO BATISTA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EMBARGADO : RODRIGO DE BARCELOS ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EMBARGADO : VILSON ROBERTO BARBOSA ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) EMBARGADO : ROSILDO ALTINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) EMBARGADO : NELSON PEREIRA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) DESPACHO/DECISÃO Foi determinada a realização de perícia contábil. O perito apresentou proposta de honorários no evento 244, contra o que se insurgiu a parte embargante. DECIDO. Não tem razão a impugnação aos honorários periciais. Isso porque o valor de R$ 25.000,00 proposto pelo perito é justo e condiz com o trabalho a ser realizado. O perito apresentou os parâmetros para a proposta, o que está de acordo com o trabalho, tempo, complexidade e etapas da perícia. Outrossim, o valor proposto pelo perito se mostra razoável e proporcional à causa. REJEITO, então, a impugnação e HOMOLOGO os honorários periciais no valor de R$ 25.000,00 (ev. 244). Considerando que o encargo probatório é do autor, os honorários periciais deverão ser integralmente arcados pela fazenda pública. Intime-se o ESTADO DE SANTA CATARINA para, no prazo de quinze dias, depositar os honorários periciais . Após depositados integralmente os honorários periciais, expeça-se alvará de metade dos honorários em favor do perito, observando-se os dados bancários do evento 244. Na sequência, intime-se o perito para agendar a data do exame, acerca da qual as partes devem ser intimadas e apresentar o laudo em 30 (trinta) dias. Apresentado o laudo pericial, intimem-se os litigantes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, ficando ressalvado aos assistentes técnicos, se houver, no mesmo prazo, oferecerem seus pareceres.