Maíra Wollinger Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 50091459620258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009145-96.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : MARLUCE VIEIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ANDRESSA CAMPOS BRAGA (OAB SC039417) ADVOGADO(A) : Maíra Wollinger Maciel (OAB SC030119) EXEQUENTE : HELIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ANDRESSA CAMPOS BRAGA (OAB SC039417) ADVOGADO(A) : Maíra Wollinger Maciel (OAB SC030119) ATO ORDINATÓRIO Infrutífera a ordem de bloqueio, fica a parte exequente INTIMADA para, em 15 dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
3. Processo 50001318820258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000131-88.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE : NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RECORRIDO : MARCOS ANTONIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Maíra Wollinger Maciel (OAB SC030119) EMENTA recurso inominado. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO declaratória de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais. inscrição indevida no serasa. sentença de parcial procedência dos pedidos. insurgência do réu. tese de que o recorrido deixou de adimplir fatura. rejeição. recorrente QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A HIGIDEZ DA CONTRATAÇÃO E DO DÉBITO QUESTIONADO. ÔNUS QUE INCUMBIA AO RECORRENTE (CPC, ART. 373, II). PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM DANOS morais. inscrição indevida. DANO IN RE IPSA . DEVER DE INDENIZAR mantido. quantum indenizaTÓRIO. PRETENSA REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR ARBITRADO EM R$ 6.000,00 (seis MIL REAIS). CONDENAÇÃO FIXADA EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença pelos próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condeno o recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, caput, do mesmo Diploma, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
4. Processo 10014123220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001412-32.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clínica Jardim do Mar Ltda - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e outro - Ciência acerca das pesquisas de endereço realizadas. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MAIRA WOLLINGER MACIEL (OAB 30119/SC)
5. Processo 08029482020248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50933050620218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5093305-06.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Daniela Vieira Soares AUTOR : TERESA ROZONE ADVOGADO(A) : Maíra Wollinger Maciel (OAB SC030119) RÉU : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 04/05/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50081567420258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03026392820188240135
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2912817/SC (2025/0136629-1) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : PBG S/A ADVOGADOS : MARIANO MARTORANO MENEGOTTO - SC015773 MAIRA WOLLINGER MACIEL - SC030119 MARIANO MARTORANO MENEGOTTO - SP407757 GIOVANNA BARGELLINI - SC060943 MARIANO MARTORANO MENEGOTTO - DF073992 AGRAVADO : PORTONAVE S/A TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS - PR031460 JONNY PAULO DA SILVA - PR027464 MARIANA HRUSCHKA ZENI - PR058667 MATHEUS MARQUES BALAN - PR112146 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.