Steli Ceolla Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50010967420258240056
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50007607020258240056
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50012352620258240056
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50007681820238240056
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000768-18.2023.8.24.0056/SC AUTOR : HEMERSON LUIZ GRANEMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANNE KATRYANE GAUDENCIO GRANEMANN GARCIA (OAB SC051812) ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB SC014677) AUTOR : ROSANE RAMOS DO PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANNE KATRYANE GAUDENCIO GRANEMANN GARCIA (OAB SC051812) ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB SC014677) RÉU : SANDRA MARIA GRANEMANN DE OLIVEIRA FORMENTO ADVOGADO(A) : STELI CEOLLA RIBEIRO (OAB SC030131) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Portaria n.° 11, de 09 de junho de 2025, e a necessidade de padronização e automatização dos procedimentos para possibilitar mais célere e efetiva prestação jurisdicional, determino a adequação de todos os processos, conforme tabela abaixo. Confrontantes [e cônjuges/companheiros(as)] Citação(ões) Evento: Formularam contestação? Vera Lucia Scariot evento 27, DOC1 NÃO, evento 28, DOC2 Aroldo Schweitzer evento 26, DOC1 NÃO, evento 30, DOC2 Réus (proprietários do imóvel usucapiendo que tenha matrícula) Sandra Maria Granemann de Oliveira Formento evento 32, DOC1 ​SIM, evento 43, DOC2 ​ Outras observações (tais como intervenção de terceiros): Documentos Evento Procuração dos autores outorgadas ao(à) advogado(a) subscritor(a) da inicial evento 1, DOC23 Documentos pessoais com foto e comprovante de residência; evento 1, DOC12 Certidão de casamento/nascimento atualizada Comprovante de rendimentos e declaração de hipossuficiência (se houver pedido de justiça gratuita) Não se aplica Matrícula/transcrição imobiliária atualizada Certidão para fins de usucapião fornecida pelo CRI Planta/levantamento topográfico evento 1, DOC24 Memorial descritivo evento 1, DOC25 ART/RRT com o respectivo comprovante de pagamento evento 1, DOC2 Certificado de cadastro de imóvel rural - CCIR, se for área rural Certidão de confrontantes expedida pela municipalidade evento 1, DOC13 Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome do usucapiente e cônjuge Estadual: Federal: Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome do proprietário registral e cônjuge Estadual: Federal: Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome dos demais possuidores e respectivos cônjuges, na hipótese de soma de posses Não se aplica Fotografias do imóvel evento 1, DOC14 , evento 1, DOC15 e evento 1, DOC16 Declarações extrajudiciais Não tem Prova documental do justo título Não tem Declaração de que o imóvel não foi adquirido do proprietário registral Não se aplica Intimação da Fazenda Pública – União Não se opôs ao pedido evento 42, DOC1 Intimação e resposta da Fazenda Pública – Estado Não se opôs ao pedido evento 48, DOC1 Intimação e resposta da Fazenda Pública – Município Não se opôs ao pedido/ evento 49, DOC1 Intimação e manifestação do Ministério Público Dito isso, INTIME-SE A PARTE AUTORA para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, os seguintes itens faltantes, sob pena de extinção sem exame de mérito: a) Documentos pessoais com foto. b) Certidão de casamento/nascimento atualizada. c) Matrícula/transcrição imobiliária atualizada. d) Certidão para fins de usucapião fornecida pelo CRI. e) Certificado de cadastro de imóvel rural - CCIR, se for área rural. f) Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome do usucapiente e cônjuge. g) Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome do proprietário registral e cônjuge h) Intimação e manifestação do Ministério Público. Cumpridas as providências supracitadas, voltem os autos conclusos.
6. Processo 50009068220238240056
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50463539620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 00011232620178240056
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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