Daniel Deggau Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 50052630320248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005263-03.2024.8.24.0014 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 10/07/2025.
3. Processo 80010040220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 8001004-02.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 10/07/2025.
4. Processo 80011448120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 8001144-81.2025.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 10/07/2025.
5. Processo 80011465120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 8001146-51.2025.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 10/07/2025.
6. Processo 80011482120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 8001148-21.2025.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 10/07/2025.
7. Processo 50815184420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5081518-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: CHARLES OLIVEIRA BENNECH ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
8. Processo 50017613820248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001761-38.2024.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 32)RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVAREVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente