Luiz Guilherme Damaren

Processos do Advogado

1. Processo 50018595420248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001859-54.2024.8.24.0042/SC RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI AUTOR : ADEMIR LUIZ MELLA ADVOGADO(A) : IGOR EDUARDO DAMAREN (OAB SC022538) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME DAMAREN (OAB SC030175) RÉU : SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL
2. Processo 50000993620258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000099-36.2025.8.24.0042/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE ADVOGADO(A) : Valdayr Damaren (OAB SC002775) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME DAMAREN (OAB SC030175) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial.
3. Processo 09000376620198240042
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0900037-66.2019.8.24.0042/SC ACUSADO : LUCIMAR ALBA LINDEMANN ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME DAMAREN (OAB SC030175) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por LUCIMAR ALBA LINDEMANN e NÃO OS ACOLHO, porquanto ausentes os vícios elencados no artigo 1.022 do CPC. Rejeito, outrossim, o pleito de extinção da punibilidade com fundamento na prescrição retroativa, por não se amoldar à hipótese dos autos. Devolva-se o prazo recursal (artigo 1.026 do CPC). Interposto recurso de apelação, voltem conclusos para juízo de retratação (artigo 332, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50023456120258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002345-61.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE ADVOGADO(A) : Valdayr Damaren (OAB SC002775) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME DAMAREN (OAB SC030175) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 82 do CPC c/c o art. 58 da Portaria n. 008/2023 da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC, fica intimada a parte, por meio de seu procurador constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a expedição do mandado. Fica a parte ciente de que, em se tratando de intimação/citação via  aplicativo Whatsapp e quando deferida, as custas deverão ser direcionadas à localidade específica conforme figura abaixo, nos termos do acódão do Conselho da Magistratura, processo SEI 0033720-21.2020.8.24.0710, que veda obrança de diligências pelos Oficiais de Justiça: ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
5. Processo 50002096920248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000209-69.2024.8.24.0042/SC AUTOR : ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IGOR EDUARDO DAMAREN (OAB SC022538) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME DAMAREN (OAB SC030175) RÉU : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY (OAB RS118825) ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) DESPACHO/DECISÃO 1.  Expeça-se alvará em favor do Autor, para levantamento das quantias depositadas (ev. 90). 2.  Após, certificado o pagamento das custas processuais, arquive-se em definitivo. 3.  Intimem-se e cumpra-se.
6. Processo 50014362320258210049
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001436-23.2025.8.21.0049/RS EXEQUENTE : ROTAOESTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : Igor Eduardo Damaren (OAB SC022538) ADVOGADO(A) : Luiz Guilherme Damaren (OAB SC030175) SENTENÇA Diante do pagamento do débito por parte do executado, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
7. Processo 00006004420255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0000600-44.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: EZAQUIEL JANUARIO RAMOS RECLAMADO: COPEMA DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: EZAQUIEL JANUARIO RAMOS Endereço desconhecido   Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação, documentos  e sobre  eventual proposta de conciliação, assim como apresentar planilha /demonstrativo fundamentado de diferenças das verbas postuladas, ainda que por amostragem, sob pena de não se desincumbir do encargo probatório - art. 818 da CLT. Na manifestação deverá, ainda, dizer se pretende a realização de perícia, caso haja pedido que verse sobre questão técnica que só possa ser dirimida por esse tipo de prova, assim como informar se possui outras provas a produzir, especificando-as. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 03 de julho de 2025. ANDREA CRISTINA KERTISCHKA WERLANG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EZAQUIEL JANUARIO RAMOS
8. Processo 00006010220245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000601-02.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: EMANUEL DE PIERI PERDONA RECLAMADO: COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE INTIMAÇÃO Destinatário:   EMANUEL DE PIERI PERDONA Endereço desconhecido Fica V. Sª. intimada para conhecimento do recurso interposto pela parte contrária para, querendo, respondê-lo no prazo legal.   CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAEL LORENZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMANUEL DE PIERI PERDONA
9. Processo 50000164120254047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000016-41.2025.4.04.7210/SC REQUERENTE : ADRIANA SALETE WANSCHER ADVOGADO(A) : IGOR EDUARDO DAMAREN (OAB SC022538) ADVOGADO(A) : Luiz Guilherme Damaren (OAB SC030175) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.
10. Processo 50005636020258240042
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000563-60.2025.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50016497120228240042/SC) RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI EXEQUENTE : OLIVEIRA UM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : IGOR EDUARDO DAMAREN (OAB SC022538) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME DAMAREN (OAB SC030175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 02/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial