Ricardo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50156816720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015681-67.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 21/07/2025.
3. Processo 50066995420258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006699-54.2025.8.24.0113/SC AUTOR : LUIZ CARLOS SILVA CIRINO ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES (OAB SC030189) DESPACHO/DECISÃO 1. Sem maiores delongas, entendo que o pedido de justiça gratuita deve ser indeferida. Isso porque os extratos que instruem nas (fls 39 à 43 Extratos Bancários) revelam significativa movimentação financeira, na medida em que somente em Janeiro de 2025, a parte autora recebeu  por via PIX a quantia de aproximadamente R$ 12.000,00; em Fevereiro, aproximadamente R$ 13.900,00 e, em Março R$ 25.480,00, valores incompatíveis com a alegada hipossuficiência financeira.  Nessa toada, tenho que o autor possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo à subsistência do núcleo familiar. 2. Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e concedo o prazo derradeiro de 15 dias para recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Preferindo, a parte poderá recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, que, desde já, defiro o parcelamento em 12 mensalidades iguais, iniciando-se a primeira no prazo de 15 dias e, as demais, no mesmo dia dos meses subsequentes, consoante art. 98, § 5º, do CPC e art. 5º da Resolução CM n. 3/2019.
4. Processo 50113418520228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011341-85.2022.8.24.0045/SC RÉU : PAULO DE OLIVEIRA 09387212912 ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES (OAB SC030189) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso adesivo em apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
5. Processo 50129224420238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012922-44.2023.8.24.0064/SC AUTOR : SILVIA CRISTINA ARENT ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES (OAB SC030189) AUTOR : ALEXSANDRA REGINA ARENT ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES (OAB SC030189) RÉU : MAYCON AGUIAR ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BARREIROS SILVA E SILVA (OAB SC040490) RÉU : FRANCISMARA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO(A) : CHEYWA GABRIELLA DE JUODIS STREMEL (OAB PR043536) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a informação apresentada no evento 98.
6. Processo 50031914520238240057
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003191-45.2023.8.24.0057/SC EXEQUENTE : PAMELA DA SILVA MAFRA ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES (OAB SC030189) EXEQUENTE : KAUE ISAC RACHADEL ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES (OAB SC030189) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar a avaliação dos veículos na tabela FIPE.
7. Processo 50005344520188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000534-45.2018.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ROZANGELA SILVANO ANDRE BERNS 04615846975 ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES (OAB SC030189) ADVOGADO(A) : DAVID PEDRO PEREIRA (OAB SC031586) DESPACHO/DECISÃO Ante o pedido de arquivamento administrativo formulado pela parte credora, suspendo o processo por um ano, a contar desta decisão. Anote-se no sistema. Findo esse prazo, intime-se o exequente para dar o devido impulso ao feito em trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-o pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, §1º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).
8. Processo 50006334420208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000633-44.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE MATTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) EXECUTADO : REGINA MILAKI CHIPISCKI MILER ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES (OAB SC030189) ADVOGADO(A) : HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511) ADVOGADO(A) : ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914) EXECUTADO : EMILIO MILER ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES (OAB SC030189) ADVOGADO(A) : DAVID PEDRO PEREIRA (OAB SC031586) EXECUTADO : AB AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO CISNE COUTINHO (OAB SC046039) DESPACHO/DECISÃO Comprovado o falecimento do executado EMILIO MILER ( EV. 166, CERTOBT2 ), determino a sua substituição no polo passivo pelos herdeiros LUCIANO MILER e pela cônjuge supértstite REGINA MILAKI CHIPISCKI MILER, que já figura como devedora principal. Intime-se o herdeiro LUCIANO MILER para manifestação em quinze dias. Ressalto, desde logo, que a responsabilidade do herdeiro está limitada às forças da herança (art. 1.792 do Código Civil). Ou seja, se não houve transferência de bens do executado falecido ao herdeiro, este não poderá responder pelo débito com seus próprios bens. Intimem-se.