Alexandre Do Vale Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50020293920248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002029-39.2024.8.24.0167/SC IMPETRANTE : VIGILANCIA TRIANGULO LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15(quinze) dias, consoante art. 82 do CPC.
3. Processo 50112002420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011200-24.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : JVP NETWORK & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 01. Nos termos dos fundamentos, indefiro o pedido liminar. 02. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. 03. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. No prazo sucessivo, abra-se vista ao Douto Ministério Público Federal. Por fim, voltem conclusos para sentença. 04. P.I.
4. Processo 03103036620178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0310303-66.2017.8.24.0064/SC AUTOR : SEVERIANO MARTINHO RODRIGUES ADVOGADO(A) : CAROLINE NIEDERAUER RODRIGUES (OAB SC021815) ADVOGADO(A) : GESLANI DE FATIMA DARIVA (OAB SC016486) AUTOR : JULIE RODRIGUES ADVOGADO(A) : CAROLINE NIEDERAUER RODRIGUES (OAB SC021815) ADVOGADO(A) : GESLANI DE FATIMA DARIVA (OAB SC016486) RÉU : WELLINGTON JOSE FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho/decisão, Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do expediente de evento 177, DOC1 . Nada sendo requerido, cumpra-se na forma determinada ao evento 177, DOC1 , bem como, observe-se a decisão de baixa da penhora no rosto dos autos. Intimem-se.
5. Processo 50089202220214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5008920-22.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 350) RELATORA: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BRITO (OAB SC052420) ADVOGADO(A): RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
6. Processo 50005246820228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000524-68.2022.8.24.0139/SC AUTOR : JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) AUTOR : FANY DO VALE PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO  PROCEDENTE o pedido formulado para declarar a propriedade de JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA e FANY DO VALE PEREIRA OLIVEIRA sobre a área de 258,34 m², descrita no memorial descritivo do evento 1, DOC7.  Serve a presente sentença de título hábil para registro da propriedade pelo Ofício de Registro de Imóveis.   Considerando que não houve oposição, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.  Honorários incabíveis. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cópia da presente sentença, devidamente assinada eletronicamente, acompanhada do memorial descritivo e levantamento planimétrico e do evento de trânsito em julgado, extraídas pela própria parte do EPROC, servirá como o competente mandado para ser levado a registro, sendo que a titular do Cartório de Registro de Imóveis poderá acessar o sistema (EPROC) para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e a ocorrência do trânsito em julgado.
7. Processo 50057957220238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5005795-72.2023.8.24.0026/SC (originário: processo nº 50057957220238240026/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELADO : OPTIMUS MULTI SERVICE EIRELI (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : Alexandre do Vale Pereira de Oliveira (OAB SC030208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 20/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
8. Processo 50064965920164047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006496-59.2016.4.04.7110/RS EXEQUENTE : LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de transferência de valores formulado na petição retro, uma vez que o requerimento contraria as determinações da Corregedoria no sentido de que os levantamentos das requisições de pagamento devem ser realizados por meio da rotina Pedido de TED, após cumpridas todas as exigências de segurança. Cumpre referir à parte exequente que, caso queira efetuar o levantamento dos valores anteriormente ao prazo estabelecido pela Corregedoria para viabilizar a realização de pedido de TED após a implantação do segundo fator de autenticação, tem a parte exequente a possibilidade de efetuar o saque dos depósitos diretamente na agência bancária. Intime-se.