Alexandre Do Vale Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50010123420258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001012-34.2025.8.24.0166/SC IMPETRANTE : TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas intermediárias (diligência do Oficial de Justiça ou custas do AR), a fim de possibilitar a expedição do mandado ou ofício.
3. Processo 50010123420258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001012-34.2025.8.24.0166/SC IMPETRANTE : TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) DESPACHO/DECISÃO TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA impetrou o presente mandado de segurança contra ato do PREGOEIRO do MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC e PREFEITO do MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, sustentando, em síntese, que participou do processo licitatório nº 100/PMF/2024, pelo qual sagrou-se vencedora a empresa WM GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA. Entretanto, aduz que a proposta apresentada pela empresa vencedora não cumpriu com o que previu o edital de licitação Requereu assim, em sede de tutela de urgência: A concessão de liminar inaldita altera pars nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, para fins de determinar a suspensão de todos os atos relacionados Pregão 100/PMF/2024, inclusive assinatura de contrato, bem como início ou execução de eventual contratado já firmado decorrente do Pregão 100/PMF/2024 Pois bem. Postergo a análise do pedido liminar em razão da situação peculiar narrada na inicial, em que há dúvidas a respeito da inadequação ou não da proposta apresentada pela empresa WM GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, posto que necessária a melhor análise das informações a serem prestadas pela autoridade coatora. Notifique-se a autoridade impetrada na forma do artigo 7º, I, da Lei n. 12.016/2009, enviando-lhe cópia da inicial e dos documentos, a fim de que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (artigo 7º, II, da Lei n. 12.016/2009), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse na ação. Decorrido o prazo, com ou sem as informações, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o artigo 12 da Lei n. 12.016/2009. Após isso ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença, destacando-se que o processo terá prioridade de julgamento (artigo 7º, § 4º, da Lei n. 12.016/2009). Cumpra-se com urgência.
4. Processo 00070132220218160025
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifício do Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.702-270 - Fone: (41) 3537-8988 - Celular: (41) 99505-7565 - E-mail: serv@tjpr.jus.br Autos nº. 0007013-22.2021.8.16.0025   Processo:   0007013-22.2021.8.16.0025 Classe Processual:   Mandado de Segurança Cível Assunto Principal:   Edital Valor da Causa:   R$10.000,00 Impetrante(s):   ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA PREGOEIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE ARAUCÁRIA/PR Prefeito do Município de Araucária/PR Impetrado(s):   Município de Araucária/PR RODRIGO PETREZA GRITTEN DE LIMA 1. Ciente da interposição do recurso de Apelação pelo Impetrante (mov. 129.1). 2. Considerando a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Intimações e diligências necessárias Araucária, data da assinatura digital. Deborah Penna Juíza de Direito Substituta
5. Processo 50064965920164047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006496-59.2016.4.04.7110/RS RELATOR : HENRIQUE FRANCK NAIDITCH EXEQUENTE : LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 22/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
6. Processo 50160860820214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016086-08.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) ADVOGADO(A) : RAPHAEL GALVANI (OAB SC019540) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BRITO (OAB SC052420) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima a parte exequente/beneficiária: a) sobre a disponibilidade do(s) valor(es) requisitado(s) mediante RPV/Precatório , na data que consta no demonstrativo de transferência anexado aos autos, em conta remunerada e individualizada de titularidade do(s) beneficiário(s), para saque na instituição depositária ( Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A ), independentemente de expedição de alvará, nos moldes previstos pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal; e b) de que poderá fazer uso, a partir da data em que o valor estiver disponível para saque , da ferramenta disponível no eproc para a transferência do valor depositado, entre contas com mesmo CPF , independentemente de impulso pelo Juízo, denominado de "Pedido de TED automático" , nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020-TRF4, de 16/11/2020. Na hipótese de utilização do "Pedido de TED automático" , se a parte exequente/beneficiária assinalar que os valores são isentos de imposto de renda, deverá anexar a declaração de isenção, cujos modelos encontram-se no respectivo evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. Fica desde logo ciente a parte exequente de que, não havendo valor controverso para ser eventualmente requisitado em momento posterior, seja em razão de pendência de decisão a respeito de eventual impugnação, seja em razão de interposição de agravo de instrumento desta decisão (a respeito de eventual impugnação), os autos seguirão conclusos para sentença de extinção se nada for requerido em 15 (quinze) dias a partir da intimação deste ato.
7. Processo 50202635920238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 52696171320238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5269617-13.2023.8.21.0001/RS RELATOR : JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES IMPETRANTE : MKS CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : Alexandre do Vale Pereira de Oliveira (OAB SC030208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 23/04/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento