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Danilo Jose Da Silva

Danilo Jose Da Silva

Número da OAB: OAB/SC 030239

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRF4, TRF3, TJSC
Nome: DANILO JOSE DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 0310824-53.2015.8.24.0008/SC APELADO : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VERMONT (AUTOR) ADVOGADO(A) : CELSO VINÍCIUS DOMINGOS PARISOTTO (OAB SC026499) ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Ordem de Serviço n. 01/2023 deste gabinete, com atenção ao princípio da celeridade processual, segue este Ato Ordinatório. Diante da notícia de óbito ​do apelante Jean Bernard Ziebarth ( evento 18, CERTOBT3 ) e do pedido de habilitação ( evento 18, PET1 ), dê-se vista à parte adversa, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil. Em havendo concordância ou inércia, atualizem-se os registros processuais com a inclusão dos sucessores. Após, voltem conclusos.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006265-32.2025.4.04.7202/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : JUCIANE FIDELIS ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SC069477) ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) AUTOR : ALEX PARISOTTO ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SC069477) ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0386852-32.2006.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004637-21.2024.4.04.7209/SC AUTOR : LEON CARLO WOLFF ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SC069477) ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : FMM - ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB PR019608) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal intima a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), bem como as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias , juntem aos autos outras provas documentais que entenderem necessárias ao deslinde do feito e, querendo, requeiram, de forma justificada, as demais provas que pretendem produzir, indicando pormenorizadamente os motivos pelos quais é/são necessária(s), a delimitação dos fatos a serem abrangidos por ela(s), assim como sua imprescindibilidade frente aos demais elementos de prova documental carreados aos autos.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012758-97.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50013885820254047005/PR) RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : ALAN RAFAEL GIOMBELLI ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SC069477) ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) AGRAVANTE : JOSEANE CRISTINA LAGO GIOMBELLI ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SC069477) ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 26/06/2025 - Concedida em parte a Tutela Provisória
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003594-82.2024.4.04.7004/PR RELATOR : LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR AUTOR : MARIA MERCIANA GOMES RAMALHO ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SC069477) ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) RÉU : TECTUS INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) RÉU : SOLAR DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 19/03/2025 - APELAÇÃO
  7. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000790-34.2011.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAJAI S/S LTDA ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) ADVOGADO(A) : CARLOS LANGE (OAB SC008409) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição quinquenal, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC.  Fica desconstituída eventual penhora efetuada neste processo. Quanto aos valores que se encontram em subconta, expeça-se alvará em favor de ELCIO DA SILVA para o respectivo levantamento. Considerando que a parte não possui procurador constituído nos autos, realize-se pesquisa no sistema SISBAJUD com o objetivo de obter informações sobre as contas bancárias do executado, visando à devolução dos referidos valores. Sem custas ou honorários (§5º do art. 921 do CPC). Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte requerente retire-o(s) mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015338-64.2011.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAJAI S/S LTDA ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) ADVOGADO(A) : CARLOS LANGE (OAB SC008409) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição quinquenal, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC.  Fica desconstituída eventual penhora efetuada neste processo. Sem custas ou honorários (§5º do art. 921 do CPC). Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte requerente retire-o(s) mediante recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001867-45.2025.4.04.7201/SC AUTOR : JOAO PEDRO ORTS ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SC069477) ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) RÉU : MASSA FALIDA DE CITTÀ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB PR007425) ADVOGADO(A) : RODRIGO SHIRAI (OAB PR025781) RÉU : BANDEIRANTES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI ADVOGADOS (Administrador Judicial) ADVOGADO(A) : BRAZILIO BACELLAR NETO ADVOGADO(A) : RODRIGO SHIRAI SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) resolver a relação contratual, em razão de inadimplemento correspondente ao elevado tempo de atraso na entrega do imóvel, condenando as rés CEF e Massa Falida de Città Construções e Empreendimentos Ltda. a restituírem ao autor, separadamente, todos os valores que dele receberam, a serem ajustados na forma da fundamentação; b) condenar as rés CEF e Massa Falida de Città Construções e Empreendimentos Ltda. a pagarem ao autor, solidariamente, indenização por dano material (lucros cessantes) para cada mês de atraso, equivalente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre do valor do imóvel atualizado pelo IPCA-e no período que vai de 26/07/2021 até a data da resolução contratual (trânsito em julgado); c) condenar as rés CEF e Massa Falida de Città Construções e Empreendimentos Ltda. a pagarem ao autor, solidariamente, compensação em pecúnia pelos danos morais sofridos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ajustado na forma da fundamentação. Condeno as rés CEF e Massa Falida de Città Construções e Empreendimentos Ltda. a pagar as custas judiciais e honorários advocatícios do defensor da autora, no importe de 10% sobre o valor a que cada uma foi condenada, ficando suspensa a exigibilidade em relação à Massa Falida em razão da concessão de gratuidade judiciária. Condeno a parte autora a pagar ao defensor da ré Bandeirantes Comércio de Imóveis Ltda. honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, atualizado segundo o IPCA-e, ficando a cobrança suspensa em razão da concessão da gratuidade judiciária. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, ficando as partes cientes que a eficácia da presente decisão é a ordinária aplicável para o presente procedimento e remetendo-se os autos, oportunamente, à instância de revisão.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021633-46.2022.8.24.0008/SC RELATOR : Orlando Luiz Zanon Junior AUTOR : IZABEL FERNANDES ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
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