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Processos do Advogado

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2. Processo 50320736720238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 08h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032073-67.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ADRIELE VASCONCELOS AMURIM (RÉU) ADVOGADO(A): CAIRO CAETANO CALDEIRA (OAB SC049013) APELANTE: DANIEL RICARDO DE CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ (OAB SC026581) APELANTE: GABRIEL ALVES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) APELANTE: JULIA ALEXANDRE (RÉU) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELANTE: SAMUEL CORREIA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELANTE: ARIANE CORREIA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELANTE: CRISTIANE DE SOUZA AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELANTE: VANESSA CANE (RÉU) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELANTE: FABRICIA APARECIDA BEZERRA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA (OAB SC054072) APELANTE: JAISON LONGEN (RÉU) ADVOGADO(A): CAIRO CAETANO CALDEIRA (OAB SC049013) APELANTE: JONATAN GABRIEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI PASTA (OAB SC030240) APELANTE: MARILENE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) APELANTE: MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) APELANTE: PRISCILA SARDO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) ADVOGADO(A): THAINA FAGUNDES RIBEIRO DE ARAUJO (OAB SC065721) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DAVID EMANUEL ALVES INTERESSADO: EDEMARA SERVERIO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
3. Processo 50118582720248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50168778620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50017316720248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50101219520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010121-95.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: JONATAN AUGUSTO CLAUDINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI PASTA (OAB SC030240) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) APELANTE: SANDRO MADEIRA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
7. Processo 50004656920248240508
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221906/SC (2025/0248826-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : MATHEUS PASSOLD ADVOGADOS : RICARDO ARTUR HUTZELMANN - SC025098 MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA - SC060472 RECORRENTE : SAMUEL PASSOLD ADVOGADOS : LUÍS FELIPE OBREGON MARTINS - SC051221 VANIELI FACHINI - SC030240 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : HECTOR ORLANDO OLIVARES SEQUEA CORRÉU : ANDERSON MENDES SOARES JUNIOR Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
8. Processo 50567372120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056737-21.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/07/2025.