Tabata Heidemann Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 03010037720198240010
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301003-77.2019.8.24.0010/SC AUTOR : CLESIA DA SILVA JANUARIO ADVOGADO(A) : TABATA HEIDEMANN AGUIAR (OAB SC030332) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pela parte ré, requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme arts. 100, caput e § 3°, da CRFB, 87 do ADCT e 535, § 3º, I e II, do CPC. São de pequeno valor as dívidas estaduais até 10 SM (arts. 87, I, do ADCT e 1º da Lei Estadual 13.120/2004), federais até 60 SM (arts. 3º e 17, § 1º, da Lei 10.259/2001) e municipais até o teto previsto na legislação própria (Rio Fortuna - Lei Municipal 1.347/2010; Grão-Pará - Lei Municipal 2.107/2018; Santa Rosa de Lima - Lei Municipal 2.444/2013; Braço do Norte - Lei Municipal 271/2013; São Ludgero - Art. 87 do ADCT). 1.1. É cediço que os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB. Assim, havendo o pedido e desde que o contrato esteja colacionado aos autos , defiro, de antemão, o destaque dos honorários contratuais na proporção pactuada, assim como dos honorários de sucumbência, na forma como determinado na sentença. 2. Após o pagamento, expeça-se o respectivo alvará 1 . 3. Cumprida integralmente a obrigação, retornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Intimem-se.
3. Processo 50059121420238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005912-14.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE : MATEUS RICHARD SCHIMANOWSKI ADVOGADO(A) : MOISES FORMENTIN REINALDO (OAB SC055149) ADVOGADO(A) : FILIPI CORREA DE OLIVEIRA (OAB SC051181) EXECUTADO : IVO SCHMOLLER JUNIOR ADVOGADO(A) : EDSON ANFILOQUIO (OAB SC053469) ADVOGADO(A) : TABATA HEIDEMANN AGUIAR (OAB SC030332) EXECUTADO : CLAUDEMIR AMBROSIO ADVOGADO(A) : EDSON ANFILOQUIO (OAB SC053469) ADVOGADO(A) : TABATA HEIDEMANN AGUIAR (OAB SC030332) DESPACHO/DECISÃO O autor recusou expressamente o bem oferecido pelo autor para quitação da dívida ( evento 83, PET1 ). Diante disso, antes de analisar o pedido de bloqueio de valores via Sisbajud, considerando que constritos três dos automóveis no evento 56, TERMOPENH1 , quais sejam HONDA/BIZ 125 ES, placa MEP7E04, DAFRA/KANSAS 150, placa MHC9B51 e Veículo GM/VECTRA CD, placa MCG8609, determino o cumprimento das determinações constantes do item 4 e seguintes da decisão prolatada no evento 38, DESPADEC1 , com o fim de evitar excesso de penhora.
4. Processo 50079246420248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007924-64.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50011537020248240010/SC) RELATOR : Michele Vargas EXEQUENTE : DIONISIO MANOEL FELICIDADE ADVOGADO(A) : TABATA HEIDEMANN AGUIAR (OAB SC030332) ADVOGADO(A) : EDSON ANFILOQUIO (OAB SC053469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 11/07/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
5. Processo 50079246420248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007924-64.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50011537020248240010/SC) RELATOR : Michele Vargas EXEQUENTE : DIONISIO MANOEL FELICIDADE ADVOGADO(A) : TABATA HEIDEMANN AGUIAR (OAB SC030332) ADVOGADO(A) : EDSON ANFILOQUIO (OAB SC053469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 11/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50044204720254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004420-47.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : DEBORA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : TABATA HEIDEMANN AGUIAR (OAB SC030332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 01145004919955130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e08679 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que foi declarada extinta a execução do processo 0000775-80.2010.5.09.0004, conforme se verifica na sentença juntada aos autos no id. 335a9c1, determino a exclusão do processo supracitado da planilha de reunião de execuções deste piloto. Outrossim, diante da comprovação do depósito efetuado pela BSL TECH TECNOLOGIA (id.ab63d32), no valor de R$1.867,50, e considerando que resta dívida pendente de compensação, conforme disposto no despacho id.30d2785, determina-se a retenção de 50% do depósito mencionado para fins de conciliação (R$933,75) e liberação do valor remanescente pela ordem do trânsito em julgado (R$933,75), observando-se as preferências legais, permanecendo dívida remanescente do programa Sócio Torcedor no montante de R$8.567,79. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMPINENSE CLUBE
8. Processo 01145004919955130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e08679 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que foi declarada extinta a execução do processo 0000775-80.2010.5.09.0004, conforme se verifica na sentença juntada aos autos no id. 335a9c1, determino a exclusão do processo supracitado da planilha de reunião de execuções deste piloto. Outrossim, diante da comprovação do depósito efetuado pela BSL TECH TECNOLOGIA (id.ab63d32), no valor de R$1.867,50, e considerando que resta dívida pendente de compensação, conforme disposto no despacho id.30d2785, determina-se a retenção de 50% do depósito mencionado para fins de conciliação (R$933,75) e liberação do valor remanescente pela ordem do trânsito em julgado (R$933,75), observando-se as preferências legais, permanecendo dívida remanescente do programa Sócio Torcedor no montante de R$8.567,79. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA