Ricardo Kuritza

Processos do Advogado

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2. Processo 03021298320168240135
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302129-83.2016.8.24.0135/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) RÉU : WALMOR DESCHAMPS (Representado) ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE DUARTE (OAB SC052646) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : IRINEIA MARIA DESCHAMPS (Representante) ADVOGADO(A) : RICARDO KURITZA (OAB SC030364) DESPACHO/DECISÃO 1 - A parte requerida tem 15 dias para, querendo, impugnar os documentos apresentados pela parte requerente com a petição ev. 97.1 (art. 10 do CPC). 2 - Após, conclusos para sentença.
3. Processo 50033530520248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003353-05.2024.8.24.0025/SC EXEQUENTE : MARA RUBIA NICOLETTI ADVOGADO(A) : RICARDO KURITZA (OAB SC030364) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cálculo atualizado do débito, bem como especifique as medidas constritivas que pretende ver realizadas, sob pena de indeferimento. 2. Advirta-se que novos pedidos constritivos deverão estar acompanhados de memória atualizada do débito, sob pena de indeferimento e posterior suspensão e arquivamento do feito. Intime-se
4. Processo 50022414620258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50003811220248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000381-12.2024.8.24.0074/SC (Pauta: 153)RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
6. Processo 50012898520258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº 5001289-85.2025.8.24.0025/SC (originário: processo nº 50046504720248240025/SC) RELATOR : Camila Murara EXEQUENTE : RICARDO KURITZA ADVOGADO(A) : RICARDO KURITZA (OAB SC030364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 14/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
7. Processo 50080426320228240025
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008042-63.2022.8.24.0025/SC AUTOR : CRISTIANO ANDRE HANK ADVOGADO(A) : RICARDO KURITZA (OAB SC030364) RÉU : POTIGUAR KRUTLI DE OLIVEIRA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA (OAB SC037765) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) SENTENÇA Isso posto, julgo procedentes em parte os pedidos do autor, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar a ré na obrigação de entregar ao autor, em dez dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, o documento necessário para transferência do veículo Fiat Uno Sporting 1.4 / AnoModelo 2011-2012 / Placas MIL 9J46 / Renavam 344713830 junto ao órgão de trânsito, ficando sob a sua responsabilidade eventual colheita da anuência da instituição financeira credora do financiamento existente sobre o automóvel; b) condenar a ré a quitar, em dez dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, os débitos necessários ao licencimento do veículo vencidos no ano de 2022; c) condenar a ré ao pagamento, em favor do autor, de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, a ser corrigido pelos índices do IPCA desde a presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação até a entrada em vigor da Lei 14.904/24, quando deverá passar a incidir juros pela SELIC, deduzido o IPCA. Para o caso de descumprimento da obrigação de fazer, fixo multa diária de R$ 5.000,00, limitada a quinze dias. Cada parte arcará com metade do pagamento das custas. Fixo honorários advocatícios em favor dos procuradores das partes em 10% sobre o valor atualizado da causa, devidos pelas partes em favor dos procuradores da parte adversa na proporção do decaimento (de metade), suspensa a exigibilidade ao autor em razão da AJG. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências legais.
8. Processo 50032020520258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais