Marcelo Vieira Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00088312620138260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008831-26.2013.8.26.0602 (060.22.0130.008831) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Olívio Martins de Lara - Nair Martins de Lara e outros - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, querendo, manifeste-se o interessado acerca dos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias - ADV: MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 30386/SC), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CARLOS EDUARDO GUERRA (OAB 296387/SP)
3. Processo 10298658820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029865-88.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Manoel Pereira dos Santos Neto - Universidade Brasil - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2º). Nada Mais. - ADV: PALLOMA DE SOUZA SILVA (OAB 356229/SP), BRUNA FERNANDA DE CAMPOS (OAB 37811/SC), MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 30386/SC), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
4. Processo 10332050620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033205-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Agiliza Serviços Empresariais Ltda Epp - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. RENOVAÇÃO DA FIDELIDADE CONTRATUAL AUTOMÁTICA. NEGATIVAÇÃO. EMPRESA AUTORA COMPROVOU TER COMUNICADO EXPRESSAMENTE INTERESSE DE CANCELAR O PLANO DE TELEFONIA, QUANDO FINDO O PERÍODO DE FIDELIZAÇÃO. RÉ QUE ALEGA DESCONHECER O PROTOCOLO, MAS NÃO CONTRADIZ GRAVAÇÃO FEITA AO SEU SAC E DESCONSIDERA O FATO DE QUE O REGISTRO DO ATENDIMENTO CONSTA EM SEU PRÓPRIO SITE. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO QUE NÃO SE CONFUNDE COM RENOVAÇÃO DA FIDELIZAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA E NEGATIVAÇÃO ILÍCITA QUE GERA LESÃO CONTRA A HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL PRESUMIDO E INDENIZAÇÃO BEM DIMENSIONADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 111202/MG) - MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB: 30386/SC) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10368819320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036881-93.2023.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Guilherme Belloto Pires - Fls. 61/75: Ciência ao interessado da resposta da(s) pesquisa(s) de endereço. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, devendo inclusive juntar as custas postais ou diligência do oficial de justiça no caso de requerimento de diligência em novo endereço. - ADV: MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 30386/SC)
6. Processo 00026161420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002616-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1044633-58.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Diogo Gonzalez Queimado - Credor (a): Diante do decurso do prazo da Decisão que fixou o valor do crédito, providencie no prazo de 30 (trinta) dias, através do peticionamento eletrônico no E-SAJ o incidente de RPV/ PRECATÓRIO (atentar-se ao valor homologado) e observar o Comunicado CG 64/2015; Manual com orientações disponível: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf - ADV: MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 30386/SC), FABIO EGIDIO GASPARINI (OAB 395913/SP)
7. Processo 10247078120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024707-81.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Augusto Faria - Vistos. Aqui por engano. Ação direcionada ao Juizado Especial Cível. Ao distribuidor. Intime-se. Int. - ADV: MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 30386/SC)
8. Processo 10767357720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076735-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Christiane Mirian Haddad Baptista - Vistos. 1. Regularize a parte autora sua representação processual, tendo em vista que a procuração de fls. 19 não foi assinada. 2. Sem prejuízo, providencie a autora o recolhimento das custas devidas ao Estado, conforme Lei nº 11.608/03, bem como a verba necessária para citação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 30386SC)