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Giovana Moraes Pagani Comaru

Giovana Moraes Pagani Comaru

Número da OAB: OAB/SC 030399

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJRS, TJSC
Nome: GIOVANA MORAES PAGANI COMARU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5002166-76.2023.8.24.0063/SC REQUERENTE : JANI ANTONIO NUNES (Inventariante) ADVOGADO(A) : Ivanildo Tadeu Castelo de Barros (OAB SC001455) REQUERENTE : ELENICE TAVARES NUNES ADVOGADO(A) : SARITA NUNES (OAB SC013315) DESPACHO/DECISÃO Nada obstante as sucessivas manifestações das partes, a fim de que não haja prejuízo ao andamento processual e cumprimento das decisões já exaradas, DETERMINO, antes da análise de quaisquer outras questões pendentes, o cumprimento integral da deliberação proferida ao ev. 55, inclusive o item "c".  Cumpridas todas as determinações (inclusive avaliação), tornem os autos conclusos para análise dos requerimentos pendentes.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5000834-79.2020.8.24.0063/SC REQUERENTE : MARGARETE TEREZINHA MACHADO (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifica-se que foi requerida, nos presentes autos, a habilitação dos herdeiros de João Adalto Ribeiro (morto em 03.01.2016 - evento 73, DOC5 ), que, segundo consta, faleceu após a abertura da sucessão dos autores da herança ( evento 1, CERTOBT3 e evento 75, CERTOBT2 ). Nos termos do artigo 1.784 do Código Civil, a herança se transmite automaticamente no momento do falecimento do autor da herança. Assim, os direitos decorrentes da sucessão foram incorporados ao patrimônio do referido herdeiro, de modo que, com seu posterior falecimento, passaram a compor o acervo de seu espólio. Dessa forma, eventuais direitos hereditários devem ser discutidos e partilhados no âmbito do inventário correspondente, e não diretamente por seus sucessores nos presentes autos. A habilitação direta desses herdeiros configura tentativa de sucessão per saltum , o que não é admitido pelo ordenamento jurídico. 1. Do exposto, indefiro a habilitação direta e determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, seja promovida a regular habilitação do espólio, representado por seu inventariante, nos termos do artigo 75, inciso VII, do Código de Processo Civil. Outrossim, determino que a inventariante retifique o plano de partilha, adequando-o à presente decisão e promovendo as alterações necessárias quanto à representação do quinhão do herdeiro falecido. 2. Determino a citação do herdeiro MAURO TADEU RIBEIRO , pelo correio, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, querendo, sobre as declarações retificadoras e o plano de partilha apresentado pela inventariante. 3. No mais, INTIMEM-SE as Fazendas Publicas 1 . Cumpridas as determinações retro, voltem os autos conclusos para deliberação (saneamento ou homologação). Intimem-se. Cumpra-se. 1. CPC.Art. 626. Feitas as primeiras declarações, o juiz mandará citar, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intimar a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0301252-34.2017.8.24.0063/SC AUTOR : ZELIA RIBEIRO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : GIOVANA MORAES PAGANI COMARU (OAB SC030399) ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SEBASTIAO LEONILDO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A) : GIOVANA MORAES PAGANI COMARU (OAB SC030399) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) RÉU : PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) ADVOGADO(A) : TANIA PEREIRA VELHO (OAB SC061934) ADVOGADO(A) : DILIENE DE SA SOUZA (OAB SC064554) ATO ORDINATÓRIO Em complemento à deliberação anterior, informo que o link para a audiência designada (01/07/2025 às 14:15) é https://tinyurl.com/23avgdzk . Ressalte-se que a plataforma de videoconferência, acaso acessada por meio de computador/notebook, não exige prévia instalação do aplicativo; contudo, tratando-se de acesso via smartphone, há necessidade de que o participante realize o prévio download do aplicativo em questão - Microsoft Teams. Links para baixar o aplicativo: Google Play Store (Android) . App Store (iOS - Apple) . Links para acesso ao manual e tutorial de acesso ao sistema: Manual público externo e Vídeo-tutorial público externo . Ficam as partes devidamente intimadas.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 0009613-11.2005.8.24.0039/SC RELATOR : Juliano Schneider de Souza REQUERENTE : HELOISA HELENA MARTINS JORY ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : RENATA RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : FLAVIA RODRIGUES MARTINS FIGUEREDO ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : ELAINI DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : EDUARDO LUIZ RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA RODRIGUES DE PROENCA (OAB PR090730) REQUERENTE : Ângelo Érico Vieira de Souza ADVOGADO(A) : MONICA MARTINS RODRIGUES (OAB SC028166) ADVOGADO(A) : Ângelo Érico Vieira de Souza (OAB SC004295) REQUERENTE : ELIZABETH FÁTIMA MARTINS SOUZA ADVOGADO(A) : MONICA MARTINS RODRIGUES (OAB SC028166) ADVOGADO(A) : Ângelo Érico Vieira de Souza (OAB SC004295) REQUERENTE : CEZAR ALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : DJANIRA MARIA MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : RODRIGO BARBOSA MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : ELIMARY MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : ADRIANO VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : TELMO LUIZ MARTINS FILHO ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : SANDOVAL BATISTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531) REQUERENTE : CENIRO MARTINS FILHO ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : MARIA DA GRACA DE MEDEIROS MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : CLIMERIO RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : ROSA DE LIMA RODRIGUES MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : DOLORES RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : EDSON LOPES (OAB SC017423) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) REQUERENTE : RUI FRANCISCO PUCCI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO(A) : JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) ADVOGADO(A) : RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO(A) : LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO (OAB SC044570) ADVOGADO(A) : BETTINA BENEDETTI (OAB SC050655) REQUERENTE : EDMARI TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO(A) : JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) ADVOGADO(A) : RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO(A) : LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO (OAB SC044570) ADVOGADO(A) : BETTINA BENEDETTI (OAB SC050655) REQUERENTE : MARIA TEREZINHA RODRIGUES DABOIT ADVOGADO(A) : ODAIR WERLICH (OAB SC008133) REQUERENTE : MICHELLE FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LINDAMIR MACEDO DE PAIVA (OAB MT016164O) ADVOGADO(A) : JORGE BALBINO DA SILVA (OAB MT03063A) REQUERENTE : PRISCILLA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LINDAMIR MACEDO DE PAIVA (OAB MT016164O) ADVOGADO(A) : JORGE BALBINO DA SILVA (OAB MT03063A) REQUERENTE : BRUNA LETICIA LOPES RODRIGUES VELOSO ADVOGADO(A) : LINDAMIR MACEDO DE PAIVA (OAB MT016164O) ADVOGADO(A) : JORGE BALBINO DA SILVA (OAB MT03063A) REQUERENTE : MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531) REQUERENTE : APARECIDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANA MORAES PAGANI COMARU (OAB SC030399) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1248 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 1244 - 20/06/2025 - Despacho Evento 1241 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003553-54.2020.8.24.0024/SC EXECUTADO : HELECIR HERIBERTO HAUT ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A) : GIOVANA MORAES PAGANI COMARU (OAB SC030399) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada proprietária do bem (art. 841 do CPC), para, querendo, apresentar impugnação à penhora ou à avaliação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência do ato (art. 917, §1º, CPC), ou, ainda, requerer a substituição do bem penhorado no prazo de 10 (dez) dias (art. 847, CPC).
  8. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003553-54.2020.8.24.0024/SC (originário: processo nº 00009281620128240024/) RELATOR : RODRIGO FRANCISCO COZER EXECUTADO : HELECIR HERIBERTO HAUT ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A) : GIOVANA MORAES PAGANI COMARU (OAB SC030399) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 26/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
  9. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002087-68.2021.8.24.0063/SC AUTOR : JOSE VALDEMAR DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : GIOVANA MORAES PAGANI COMARU (OAB SC030399) AUTOR : CRESA SALETE PEREIRA ADVOGADO(A) : GIOVANA MORAES PAGANI COMARU (OAB SC030399) RÉU : ERICA CARDOSO ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) RÉU : ANDERSON AMARAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) ATO ORDINATÓRIO Em complemento à deliberação anterior, informo que o link para a audiência designada (12/08/2025 às 13:30) é https://tinyurl.com/2xo4m8qr . Ressalte-se que a plataforma de videoconferência, acaso acessada por meio de computador/notebook, não exige prévia instalação do aplicativo; contudo, tratando-se de acesso via smartphone, há necessidade de que o participante realize o prévio download do aplicativo em questão - Microsoft Teams. Links para baixar o aplicativo: Google Play Store (Android) . App Store (iOS - Apple) . Links para acesso ao manual e tutorial de acesso ao sistema: Manual público externo e Vídeo-tutorial público externo . Ficam as partes devidamente intimadas.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5005397-52.2024.8.24.0039/SC REQUERIDO : AMARILDO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A) : GIOVANA MORAES PAGANI COMARU (OAB SC030399) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) REQUERIDO : MARIA NELIS LIMA VIEIRA ADVOGADO(A) : EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A) : GIOVANA MORAES PAGANI COMARU (OAB SC030399) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os herdeiros Maria Nelis Lima Vieira , Amarildo Ribeiro de Lima , Edna Aparecida Kuster Duarte e seus cônjuges para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a petição do evento 116, DOC1 .
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