Izaias Martins Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 03000863620168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0300086-36.2016.8.24.0019 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.
3. Processo 50225481720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5022548-17.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS EIRELI ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA INTERESSADO: ITAMAR DALLAGNOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
4. Processo 00013491920245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA ROT 0001349-19.2024.5.12.0008 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRIDO: JAQUELINE CANDIDO TIECHER E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0001349-19.2024.5.12.0008  RECORRENTE: MUNICIPIO DE CONCORDIA  RECORRIDO: JAQUELINE CANDIDO TIECHER E OUTROS (1)        ROT 0001349-19.2024.5.12.0008 - 5ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. JAQUELINE CANDIDO TIECHER ANGELO SACOMORI (SC3371) Recorrido:   GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA Recorrido:   Advogado(s):   MUNICIPIO DE CONCORDIA IZAIAS MARTINS DA SILVA (SC30405) RAFAELA BELTRAME COWACICZ (SC51690)     RECURSO DE: JAQUELINE CANDIDO TIECHER   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025; recurso apresentado em 23/05/2025). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO   Alegação(ões): A parte recorrente requer seja reconhecida a responsabilidade subsidiária do ente público. Não há como dar seguimento ao presente recurso de revista, porquanto desfundamentado, no particular. Com efeito, a parte recorrente não apontou violação a preceito de lei nem suscitou divergência jurisprudencial em torno do tema, nos exatos termos do art. 896 da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CANDIDO TIECHER
5. Processo 00015743920245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001574-39.2024.5.12.0008 distribuído para 4ª Turma - Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300235200000031641953?instancia=2
6. Processo 00015787620245120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001578-76.2024.5.12.0008 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300235200000031641953?instancia=2
7. Processo 50065167420258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006516-74.2025.8.24.0019 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia na data de 08/07/2025.
8. Processo 50065123720258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006512-37.2025.8.24.0019 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia na data de 08/07/2025.