Pedro Henrique De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00000454720255200001
   Tribunal: TRT20 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000045-47.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: LUCAS DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SOUSA MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b41468c proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.   Considerando o acordo celebrado entre as partes no Id a166e6f e homologado por meio da sentença de Id d4e8f9b, aguarde-se o cumprimento do avençado, conforme prazos estipulados no referido termo.     ARACAJU/SE, 14 de julho de 2025. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DA SILVA SANTOS
3. Processo 00000454720255200001
   Tribunal: TRT20 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000045-47.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: LUCAS DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SOUSA MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b41468c proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.   Considerando o acordo celebrado entre as partes no Id a166e6f e homologado por meio da sentença de Id d4e8f9b, aguarde-se o cumprimento do avençado, conforme prazos estipulados no referido termo.     ARACAJU/SE, 14 de julho de 2025. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICA DO SOCORRO MOREIRA DE ARAUJO DE SOUSA - FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA - SOUSA MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA
4. Processo 50552311520228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055231-15.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444) ADVOGADO(A): MONICA DUCIONI DE STEFANI (OAB SC012184) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
5. Processo 00109375119998240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0010937-51.1999.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00109375119998240005/SC) RELATOR : FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE : CCI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) APELANTE : DEBORA DIENER PINNOW (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) APELADO : RICARDO O REILLY CABRAL BARRIONUEVO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444) ADVOGADO(A) : LINESIO LAUS JUNIOR (OAB SC012924) APELADO : ZAQUEO SERRAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA REJANE DA SILVA MEDAGLIA (OAB SC014004) ADVOGADO(A) : JUCELIA GERALDO ANDRIGHI (OAB SC012931) ADVOGADO(A) : JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES (OAB SC006514) APELADO : WANDA KARSTEN (RÉU) ADVOGADO(A) : EDSON VICENTE MINICOSKI PEREIRA (OAB SC021008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 88 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
6. Processo 50438130620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5043813-06.2025.8.24.0023 distribuido para Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 01/07/2025.
7. Processo 50614239020248240000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2220762/SC (2025/0237217-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADOS : OCIMAR MARAGNO - SC010864 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA - SC030444 AGENOR DAUFENBACH JUNIOR - SC032401 RECORRIDO : EDSON DA CRUZ CONCEICAO ADVOGADOS : EDUARDO SILVA SANTOS - BA032473 LAIANE PRATES LEBRE - BA029522 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
8. Processo 50543039320248240000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2220990/SC (2025/0240488-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADOS : OCIMAR MARAGNO - SC010864 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA - SC030444 AGENOR DAUFENBACH JUNIOR - SC032401 RECORRIDO : JEAN BARBOSA DE MORAIS ADVOGADOS : EDUARDO SILVA SANTOS - BA032473 LAIANE PRATES LEBRE - BA029522 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.