Pablo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50043865120228240073
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50051786820238240073
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5005178-68.2023.8.24.0073/SC REQUERENTE : LOURENA NONES BIDONE ADVOGADO(A) : GISLAINE MAYER (OAB SC034399) ADVOGADO(A) : CLOVIS ALBERTO DOEGE (OAB SC029691) ADVOGADO(A) : PABLO DE OLIVEIRA (OAB SC030491) SENTENÇA Isso posto, ADJUDICO, em favor de LOURENA NONES BIDONE, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os bens deixados pela sucessão de Julio Cesar Abrahão Bidone, atribuindo o quinhão à requerente, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.
4. Processo 00000175020225120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000017-50.2022.5.12.0052 RECLAMANTE: JANDIR KRESIN RECLAMADO: EDUARDO KOTKIEVICZ COIMBRA Destinatário:   EDUARDO KOTKIEVICZ COIMBRA   INTIMAÇÃO Reitera-se a intimação de Id de806f9, para manifestação/impugnação no prazo de 5 dias, ficando ciente de que os valores decorrentes da perícia serão ao seu encargo. TIMBO/SC, 25 de julho de 2025. MARIA ZOE BELLANI LYRA ESPINDOLA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO KOTKIEVICZ COIMBRA
5. Processo 50121176220244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012117-62.2024.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA EXEQUENTE : ACASIO SPIESS ADVOGADO(A) : Clóvis Alberto Doege (OAB SC029691) ADVOGADO(A) : PABLO DE OLIVEIRA (OAB SC030491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 24/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50138661720244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013866-17.2024.4.04.7205/SC (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: ELAINE TOMASONI SCHULZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Clóvis Alberto Doege (OAB SC029691) ADVOGADO(A): PABLO DE OLIVEIRA (OAB SC030491) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
7. Processo 50032233120258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003223-31.2025.8.24.0073 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó na data de 22/07/2025.
8. Processo 50081325120254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008132-51.2025.4.04.7205/SC REQUERENTE : MARCIO BONNING ADVOGADO(A) : Clóvis Alberto Doege (OAB SC029691) ADVOGADO(A) : PABLO DE OLIVEIRA (OAB SC030491) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Em face do acordo, não há interesse recursal, razão pela qual determino que seja certificado o trânsito em julgado nesta data. Após, retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Requisite-se a CEAB para cumprimento no prazo regulamentar. O cálculo da RMI do benefício ficará a cargo do INSS, caso já não conste da proposta de acordo, não se admitindo sua delegação para a contadoria do juízo, dado que a transação é entre as partes. Após, não havendo cálculo dos atrasados na proposta de acordo, remeta-se o processo à Contadoria para que elabore o cálculo. Expeça-se a requisição de pagamento. Intimem-se. Oportunamente, lance-se a baixa definitiva.