Daniele Cristina Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50058686720258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005868-67.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO CHACARA FLORA ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB SC030511) ADVOGADO(A) : CAROLINE FARIA ZIMMER SEVERINO (OAB SC037020) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos, devendo fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito. Fica a parte ciente, também, de que caso o(s) ofício(s) tenha(m) retornado não cumprido(s) pelos motivos "não procurado", "recusado" ou "ausente" e o endereço esteja localizado no Estado de Santa Catarina, será necessária a reiteração do ato por mandado, hipótese em que a parte autora/exequente deverá, no mesmo prazo supra, recolher as diligências do Oficial de Justiça, salvo se for beneficiária da Justiça Gratuita, caso em que bastará o requerimento de expedição do mandado.
3. Processo 50092931020228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009293-10.2022.8.24.0125/SC AUTOR : RICHARD EDUARDO RIBEIRO SCHULCHASKI ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB SC030511) ADVOGADO(A) : CAROLINE FARIA ZIMMER SEVERINO (OAB SC037020) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos, devendo fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito. Fica a parte ciente, também, de que caso o(s) ofício(s) tenha(m) retornado não cumprido(s) pelos motivos "não procurado", "recusado" ou "ausente" e o endereço esteja localizado no Estado de Santa Catarina, será necessária a reiteração do ato por mandado, hipótese em que a parte autora/exequente deverá, no mesmo prazo supra, recolher as diligências do Oficial de Justiça, salvo se for beneficiária da Justiça Gratuita, caso em que bastará o requerimento de expedição do mandado.
4. Processo 03014609420158240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301460-94.2015.8.24.0125/SC EXEQUENTE : EBERT AMARAL LEMOS ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO(A) : JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) EXECUTADO : STAKONSKI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : NICOLE PRIM (OAB SC048165) EXECUTADO : LEANDRO AIRTON STAKONSKI ADVOGADO(A) : NICOLE PRIM (OAB SC048165) INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCE LONDON ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA ADVOGADO(A) : CAROLINE FARIA ZIMMER SEVERINO DESPACHO/DECISÃO 1 - Em análise aos pedidos formulados no evento 271, verifica-se que a exequente pleiteia a aplicação de multa diária à associação do Edifício Three Towers, sob o argumento de que, devidamente intimada, deixou de cumprir a determinação contida no evento 165. Contudo, observa-se que a referida decisão não previu cominação de penalidade em caso de descumprimento. Dessa forma, intime-se a parte interessada Associação dos Promitentes Compradores de Unidade Autônoma do Edifício Three Towers Residence para que, no prazo de 15 (quinze) dias , apresente todos os contratos de promessa de compra e venda firmados com os executados, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente. No mesmo prazo deverá informar a situação de quitação ou inadimplência relativa aos contratos firmados com os executados . 2 - No que se refere ao pedido de intimação da parte executada para indicar a localização do bem penhorado, indefiro-o , uma vez que a parte foi citada por edital, circunstância que inviabiliza a efetividade da intimação pretendida.
5. Processo 50045547620228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004554-76.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE : GUILHERME LOOS ARMADA ADVOGADO(A) : GUILHERME LOOS ARMADA (OAB SC040735) EXECUTADO : OSWALDO PAZ ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB SC030511) EXECUTADO : MARILDA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB SC030511) EXECUTADO : ROBSON DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB SC030511) EXECUTADO : MATHEUS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB SC030511) EXECUTADO : JESSICA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB SC030511) DESPACHO/DECISÃO No que tange à informação da contadoria de ev. 66, ratifico-a, nos termos do que dispõe a Circular n. 257/2023, verbis: Sendo assim, ainda que haja a dispensa das custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, o custeio das despesas processuais previstas no art. 2º, § 2º, da Lei nº 17.654 deverá ser suportado pela parte ré, conforme acordado entre as partes, observado o disposto da Circular n. 257/2023da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina. Cobradas as custas finais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
6. Processo 50060453120258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006045-31.2025.8.24.0125/SC RELATOR : Luciano Fernandes da Silva AUTOR : HANNAH RESIDENCE ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB SC030511) ADVOGADO(A) : CAROLINE FARIA ZIMMER SEVERINO (OAB SC037020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 15/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50017364020208240125
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001736-40.2020.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN RÉU : TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A FALIDO ADVOGADO(A) : JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) RÉU : PANDORA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE FARIA ZIMMER SEVERINO (OAB SC037020) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA DA ROCHA (OAB SC030511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 14/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
8. Processo 50074240720258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007424-07.2025.8.24.0125 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 11/07/2025.