Thiago Aguiar De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 50180091620238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018009-16.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 645) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO RECORRIDO: JOVITA DE JESUZ BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES PROCURADOR(A): GIOVANA MARIA GHISI DA SILVA PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): JULIANO BENVENUTO GUIDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
3. Processo 50033862220258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003386-22.2025.8.24.0037 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba na data de 19/07/2025.
4. Processo 50083009120238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5008300-91.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 184) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LOURIVAL HEITOR COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA COSTA CARDOSO (OAB SC064191) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A): VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
5. Processo 50011034320248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001103-43.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: IVANETE NANDI RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACYR DE SOUZA COELHO NETO (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS LEAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: GUILHERME BEZ FONTANA DE LORENZI CANEVER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
6. Processo 50083009120238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5008300-91.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 184) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LOURIVAL HEITOR COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA COSTA CARDOSO (OAB SC064191) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) ADVOGADO(A): VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
7. Processo 50035576820238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5003557-68.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 92) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: VILSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS LEAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
8. Processo 50019569020248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001956-90.2024.8.24.0030/SC (Pauta: 55)RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente