Matheus Fabris

Processos do Advogado

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2. Processo 50034215520238210127
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003421-55.2023.8.21.0127/RS AUTOR : JONAS DE GODOY MADALENA ADVOGADO(A) : DEJAIR DE ASSIS BORGES (OAB SC025735) ADVOGADO(A) : MATHEUS FABRIS (OAB SC030554) RÉU : BRASILVALE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA IZABEL LAUXEN (OAB RS130103) ADVOGADO(A) : CARINE SQUARCIERI (OAB RS063457) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS para, suprindo a omissão apontada, reconhecer a ilegitimidade passiva da embargante e, por conseguinte, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a ela, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
3. Processo 50017019320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001701-93.2025.8.24.0064/SC AUTOR : VALMIR PEREIRA MENDES ADVOGADO(A) : CRISTIANO LUIZ SILVEIRA (OAB SC061704) ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA POSSENTI (OAB SC063091) RÉU : SIMONE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS FABRIS (OAB SC030554) ATO ORDINATÓRIO I) Lançando mão do princípio previsto no novo CPC no sentido de que às partes compete cooperar com o saneamento do processo, podendo serem intimadas para integrar ou esclarecer suas alegações (art. 357, §3º, CPC), ficam as partes intimadas para que delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, especificando os meios de prova pretendidos. Ainda deverão observar o seguinte, sob pena de preclusão: a) havendo interesse na oitiva de testemunhas, os róis deverão acompanhar o pedido, com as respectivas qualificações, para fins de organização da pauta de audiência, e se apresentados na inicial ou contestação, deverá haver ratificação expressa; Quanto ao rol, relembre-se às partes que assistente técnico e/ou perito extrajudicial não são testemunhas e estão impedidos de assim depor, consoante art. 447, §2º. III, última figura, do CPC, pois assumem a posição de assistentes da parte. De outro lado, a oitiva de perito e assistente técnico se restringe ao disposto e forma do art. 477, § 3°, do CPC; b) havendo interesse nos depoimentos pessoais, deverão ser expressamente requeridos; c) pugnando pela produção de prova pericial, devem as partes indicar a sua natureza e a especialidade do expert . II) Escoado o prazo, serão os autos remetidos conclusos para a fase de saneamento e organização do processo (art. 357, CPC), quando serão analisadas as eventuais preliminares ou prejudiciais suscitadas e as provas requeridas. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
4. Processo 50017019320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001701-93.2025.8.24.0064/SC AUTOR : VALMIR PEREIRA MENDES ADVOGADO(A) : CRISTIANO LUIZ SILVEIRA (OAB SC061704) ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA POSSENTI (OAB SC063091) RÉU : SIMONE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS FABRIS (OAB SC030554) ATO ORDINATÓRIO I) Lançando mão do princípio previsto no novo CPC no sentido de que às partes compete cooperar com o saneamento do processo, podendo serem intimadas para integrar ou esclarecer suas alegações (art. 357, §3º, CPC), ficam as partes intimadas para que delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, especificando os meios de prova pretendidos. Ainda deverão observar o seguinte, sob pena de preclusão: a) havendo interesse na oitiva de testemunhas, os róis deverão acompanhar o pedido, com as respectivas qualificações, para fins de organização da pauta de audiência, e se apresentados na inicial ou contestação, deverá haver ratificação expressa; Quanto ao rol, relembre-se às partes que assistente técnico e/ou perito extrajudicial não são testemunhas e estão impedidos de assim depor, consoante art. 447, §2º. III, última figura, do CPC, pois assumem a posição de assistentes da parte. De outro lado, a oitiva de perito e assistente técnico se restringe ao disposto e forma do art. 477, § 3°, do CPC; b) havendo interesse nos depoimentos pessoais, deverão ser expressamente requeridos; c) pugnando pela produção de prova pericial, devem as partes indicar a sua natureza e a especialidade do expert . II) Escoado o prazo, serão os autos remetidos conclusos para a fase de saneamento e organização do processo (art. 357, CPC), quando serão analisadas as eventuais preliminares ou prejudiciais suscitadas e as provas requeridas. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
5. Processo 00087928320248160129
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 35) ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 51149475920238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114947-59.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50358712020228240930/SC) RELATOR : Cíntia Gonçalves Costi EXEQUENTE : LUCIA DAS GRACAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATHEUS FABRIS (OAB SC030554) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 09/07/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 00331700220108240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0033170-02.2010.8.24.0023/SC AUTOR : ELISEU BITTENCOURT DA ROZA ADVOGADO(A) : MATHEUS FABRIS (OAB SC030554) ADVOGADO(A) : IVA SCHMOELLER DA ROZA (OAB SC027085) AUTOR : IVA SCHMOELLER DA ROZA ADVOGADO(A) : MATHEUS FABRIS (OAB SC030554) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para qualificar o procurador José Alípio Martins a fim de possibilitar a intimação do referido, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50131431620258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013143-16.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 17/06/2025.