Felipe De Melo Gevaerd

Processos do Advogado

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2. Processo 50112716320244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011271-63.2024.4.04.7102/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: RENATA TEIXEIRA EDITAL Nº 710022820933 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS CITA, com prazo de 30 (trinta) dias, a executada RENATA TEIXEIRA, CPF: 821.487.750-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 2129/2021, 8474/2021 e 17232/2022, no montante de R$ 8.446,64 (posição em 12/2024), ou ofereça bens para a garantia da Execução Fiscal nº 5011271-63.2024.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Da mesma forma, INTIMA, para ciência de que este processo poderá ser objeto de ACORDO no FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, sem a necessidade de constituir advogado. Para tanto, deverá, no prazo de 10 dias, acessar o site www.trf4.jus.br, clicar em E-proc, no menu à esquerda, selecionar a opção Fórum de Conciliação, preencher os campos solicitados e clicar no botão Criar fórum de conciliação, momento em que serão apresentadas outras instruções. O prazo para pagamento e penhora somente terão início se não acionado o Fórum no prazo de 10 dias ou se encerrado sem acordo, competindo à parte acompanhar o desenvolvimento da conciliação pelo sistema do processo eletrônico. Se não houver interesse em Conciliar ou encerrado o Fórum sem acordo, o processo prosseguirá normalmente. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 09/07/2025. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Tássia De David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu.
3. Processo 50380869420244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038086-94.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: MD IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 720013282161 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 12095 - R$ 12.529,41 - 16/12/2024 REFERENTE(S): Anuidades Estando o(s) executado(s) MD IMOVEIS LTDA, CNPJ: 13468231000176, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.
4. Processo 50113494220244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011349-42.2024.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: ROGERIO GONCALVES & CIA LTDA EDITAL Nº 720013282109 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 4373 - R$ 10.890,92 - 18/12/202411631 - R$ 14.943,68 - 18/12/2024 REFERENTE(S): Anuidades Estando o(s) executado(s) ROGERIO GONCALVES & CIA LTDA, CNPJ: 01103412000110, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.
5. Processo 50193121320244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019312-13.2024.4.04.7201/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: TENDENCIA IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 720013281397 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 4194 - R$ 13.906,14 - 18/12/2024 REFERENTE(S): Anuidades Estando o(s) executado(s) TENDENCIA IMOVEIS LTDA, CNPJ: 03878344000196, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.
6. Processo 50381613620244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038161-36.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: NOVA METTA COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME EDITAL Nº 720013281368 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 56 - R$ 3.552,96 - 16/12/202411939 - R$ 32.866,52 - 16/12/2024 REFERENTE(S): Anuidades Estando o(s) executado(s) NOVA METTA COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 80755192000185, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.
7. Processo 50380877920244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038087-79.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: MEDEIROS & MEDEIROS IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 720013281342 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 6657 - R$ 3.554,94 - 16/12/202412275 - R$ 36.037,82 - 16/12/2024 REFERENTE(S): Anuidades Estando o(s) executado(s) MEDEIROS & MEDEIROS IMOVEIS LTDA, CNPJ: 16743393000163, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.
8. Processo 50014186320258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001418-63.2025.8.24.0034 distribuido para Vara Única da Comarca de Itapiranga na data de 04/07/2025.